Neste mês de agosto, quando é comemorado o Dia dos Pais, o Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), intensifica suas ações em Salvador, por meio do projeto Paternidade Responsável.
Será realizado mutirão de palestras e de atendimentos nos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho. O objetivo é promover juridicamente o reconhecimento da paternidade de pelo menos 1.069 crianças e adolescentes matriculados em unidades das redes públicas municipal e estadual, nas seis localidades, em cujas certidões de nascimento não consta o nome paterno. O dado provem de cooperação técnica entre o MP e as Secretarias estadual e municipal de Educação.
Segundo a coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Joana Philigret, serão realizadas sete palestras em escolas e colégios nos seis bairros e mobilização com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, agentes comunitários e lideranças comunitárias e religiosas.
“Queremos alcançar crianças em idade não escolar ou crianças e adolescentes que, por qualquer razão, estejam fora do sistema público de ensino, se em instituições privadas, em situação de evasão escolar etc”. As palestras e atendimentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira, 7, até terça-feira, dia 15.
Audiências
Entre os dias 14 e 18 de agosto, o Nupar realizará um mutirão de audiências na sua sede, localizada no Palacete Ferraro, no bairro de Nazaré, com as pessoas atendidas inicialmente nos seis bairros.
Serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, intermediação de acordos de alimentos, “com intuito de garantir a subsistência digna dessas crianças e adolescentes, muitos deles em situação de vulnerabilidade econômica”, pontuou Philigret.
Além disso, será realizado o encaminhamento para realização gratuita de exames de DNA, viabilizados por meio de convênio firmado pelo MP com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gaac).
“O trabalho visa o atendimento de número expressivo de crianças e adolescentes que não têm reconhecida a paternidade, garantindo-lhes não somente direitos de identidade e personalidade, mas de existência digna e inserção no seio familiar”, afirmou a promotora.
