Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (4), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), a Operação Vênus. O objetivo é fiscalizar os comerciantes e prestadores de serviços do ramo de beleza e estética em geral.
A primeira fase será destinada à fiscalização dos fornecedores de cosméticos em geral, quais sejam, maquiagens, perfumaria, produtos capilares e outros. A Operação ocorrerá na capital e região metropolitana para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
Em outra fase da operação, será fiscalizada a comercialização dos produtos com prazo de validade vencido, formas de precificação, ofertas, informações disponibilizadas dos produtos e serviços, formas de pagamento, disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, dentre outras práticas.
