Após demitir 190 funcionários, terceirizada afirma não ter como pagar rescisão em reunião no MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) tentou mediar um acordo entre a empresa Epic Serviços, que presta serviços à Prefeitura de Salvador, e os funcionários demitidos no fim de outubro de 2017. Segundo um representante dos trabalhadores, a reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (30) e contou com a participação do município, do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), da terceirizada e alguns funcionários.

O representante dos trabalhadores explicou ao BNews que não houve acordo. A empresa teria dito que não ia pagar, que estava sem caixa e culpou a prefeitura. Por outro lado, o município afirmou que já pagou todas as faturas e não pode pagar diretamente para os funcionários. A coordenadora geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabelo, confirmou a informação e explicou que a empresa está cobrando a repactuação do contrato da prefeitura para poder pagar a rescisão dos trabalhadores. 

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"Ele (representante da Epic) só tem um valor de R$ 500 e poucos mil e quer repactuação e o MPT não discute repactuação. Diz que não dá para pagar a rescisão dos trabalhadores, que eles têm a repactuação de 2017 para receber e alegam que esse valor ajudaria a pagar as rescisões e os 40%", afirmou Ana.

A coordenadora explicou que um contrato sofre alteração anualmente por conta das convenções coletivas, aumento de salário, de vale alimentação e essa repactuação a prefeitura e/ou estado tem que repassar para as empresas afirma que só pagará os funcionários após o município repassar esse valor. 

Após quatro tentativas de mediação do MPT sem resultado, o Sindilimp afirmou que vai entrar na Justiça do Trabalho para que os funcionários consigam receber os seus direitos. "Vamos entrar com um processo judicial pra que a justiça libere, via alvará, o FGTS do trabalhador e pedir o bloqueio das faturas, da repactuação, que seja depositado tudo em juízo para o pagamento da rescisão".

Em dezembro, os funcionários denunciaram que 190 trabalhadores foram demitidos, cumpriram aviso prévio, mas não receberam os direitos trabalhistas.

Em contato com a Epic Serviços, a secretária da empresa afirmou ao BNews que não foi autorizada a passar informações. Quando questionada sobre a possibilidade de passar a ligação para um sócio ou representante da empresa, voltou a repetir que não foi autorizada a passar informações.

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