Após cerco do MP, prefeitura abre licitação para linha da travessia Plataforma-Ribeira

A Prefeitura de Salvador lançou licitação para concessão de exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros na travessia Plataforma-Ribeira. O recebimento das propostas ocorrerá no dia 16 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina.

Em 2017, o equipamento caiu na mira do Ministério Público estadual (MP-BA), após denúncias de irregularidades nas embarcações. Por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, a 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital decidiu investigar as condições do terminal marítimo (Leia mais).

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A licitação será realizada na modalidade de concorrência, tipo menor preço, e terá o seu julgamento fundado no critério de menor valor da tarifa pública, que não poderá exceder a R$ 2,10, determinado por estudo de viabilidade econômica realizado pela Semob. O prazo para concessão é de cinco anos, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período. O edital da licitação está disponível no site da pasta (www.mobilidade.salvador.ba.gov.br). 

O SERVIÇO – Para prestação do serviço, será admitida a utilização de embarcações com capacidade mínima de 50 passageiros sentados para os veículos operacionais, e de 30 passageiros para as reservas. O material do casco pode ser de madeira, aço ou fibra. A frota mínima é de três embarcações, sendo duas operacionais e uma reserva, com idade máxima de 15 anos de fabricação, dentre outras exigências previstas em edital. O terminal também será reformado. 

O horário de funcionamento do serviço será de 6h às 19h, todos os dias. A estimativa é de que 650 passageiros utilizem o transporte marítimo por dia. O tempo médio de viagem é de 5 a 8 minutos, para travessia de 1 km, aproximadamente. Os terminais estão localizados na Praça General Justo, Ribeira; e Rua Almeida Brandão, Plataforma.