Com carro quebrado, conselheiros tutelares de Roma estão impedidos de verificar denúncias

Há quase dois meses, os conselheiros tutelares do bairro de Roma, em Salvador, estão impedidos de trabalhar. Sem carro, eles não podem entregar intimações, nem verificar denúncias que chegam ao Conselho. Ao BNews, um leitor explicou que entrou em contato com o Conselho Tutelar para saber como estava a verificação de uma denúncia que tinha feito via disque 100 e foi informação que os conselheiros não estavam conseguindo trabalhar.

A reportagem procurou o Conselho Tutelar de Roma, que confirmou a informação. Jucilene Almeida contou que em novembro o carro começou a apresentar problemas, por falta de manutenção. "Esses carros já rodam desde 2012, quando a gente recebeu o kit do governo federal. A partir daí começou a usar, mas não tem manutenção, não faz um reparo, quebra, dá um paliativo, volta a funcionar e nessa situação a gente está".

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Ela explicou que quando liga na secretária, era a Sempre [Secretaria da Promoção Social e Combate à Pobreza] e agora está na SPMJ [Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude], a resposta era que não tinha carro. "Um dos grandes entraves da gente é a própria secretaria, que não nos dá estrutura para desenvolver o trabalho com qualidade", contou. 

Procurada, a Sempre afirmou: "Informamos que desde o último dia 10/04, após sansão da Lei nº 9.444/2019 os Conselheiros Tutelares passaram a ser vinculados à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e não mais à Sempre. De toda forma, uma licitação está em trâmite para aquisição de novos veículos para os Conselhos Tutelares".

A SPMJ negou que os trabalhos dos funcionários do Conselho Tutelar I (Roma) estejam prejudicados e afirmou que eles estão partilhando o veículo do Conselho XV. Mas, a conselheira explicou que os outros conselhos já têm as suas demandas, o que dificulta este compartilhamento, principalmente, em casos de verificação de denúncia, que não tem como agendar o uso de veículo do Conselho XV.

Confira a nota na íntegra:

"Após o remanejamento dos Conselhos Tutelares para a SPMJ, iniciamos nestes, uma série de visitas para elaboração de relatórios e análises da situação atual das instalações físicas e estruturais. Assim, de forma planejada e assertiva, iniciaremos ações após identificar as prioridades, levando em consideração as observações formuladas nos referidos relatórios.

No que tange ao veículo do Conselho Tutelar I (Roma), em que pese este esteja aguardando reparo, as diligências e visitas externas deste Conselho não estão prejudicadas, uma vez que estão partilhando o veículo do Conselho XV.

Já temos conhecimento sobre as dificuldades do referido conselho e já estamos adotando as medidas necessárias para solucionar os problemas apresentados".