Quase dois meses após morte de operários na Mansão Costa Pinto, inquérito está parado no MPT

Ministério Público do Trabalho aguarda relatórios de perícia e fiscalização | Vagner Souza/BNews

Publicado em 09/05/2019, às 18h24 Shizue Miyazono

Faltando poucos dias para completar dois meses da morte de dois operários em um acidente na Mansão Carlos Costa Pinto, no Corredor da Vitória, área nobre de Salvador, os relatórios de fiscalização e perícia da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica, respectivamente, ainda não estão prontos. Assim, o inquérito no Ministério Público do Trabalho da Bahia está parado.

Ao BNews, o MPT explicou que a procuradora está aguardando os relatórios de perícia e fiscalização para, a partir das conclusões dos estudos, ouvir o condomínio, as duas empresas - TECPORT - SOLUCOES PORTUARIAS E INDUSTRIAIS EIRELI e ESFERA REVESTIMENTOS E MIDIA EXTERIOR EIRELI - e testemunhas.

O MPT explicou que o inquérito tem prazo regular de 90 dias, mas que pode ser prorrogado, caso seja necessário. Quando receber os relatórios, com o material em mão, vai fazer uma audiência com o condomínio e as empresas para entender toda a posição deles a eventuais responsabilidades. Depois, será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, caso não haja acordo, vai para uma ação na Justiça.

À reportagem, a Polícia Técnica confirmou que o relatório da perícia ainda não foi entregue e explicou que foi solicitada a prorrogação do prazo para a entrega do laudo, pois ainda estão sendo realizados exames nos equipamentos por se tratar de "um laudo bem complicado". Segundo a assessoria de comunicação, a perícia deveria ser entregue em dez dias, mas a própria lei diz que o prazo pode ser prorrogado conforme necessidade da perícia e não estabelece um limite para a entrega do laudo.

A Superintendência Regional do Trabalho também confirmou que o relatório não está pronto, afirmou que fiscalização sobre o acidente está em curso pela auditoria fiscal do trabalho e a previsão é que o relatório detalhado sobre o acidente seja finalizado no mês de junho. "Na oportunidade, estaremos divulgando para a imprensa o resultado da análise a as causas do acidente", afirmou. A Superintendência afirmou, ainda, que tem um prazo de quatro meses para finalizarem os relatórios.