Lojas são autuados por irregularidades na Operação Dia dos Pais

Nove estabelecimentos comerciais apresentaram irregularidades e foram autuados, até o momento, durante a Operação Dia dos Pais, realizada Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As empresas autuadas responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas.

Iniciada em agosto, 40 fornecedores já foram fiscalizados. A fiscalização, que segue até a próxima sexta-feira (9), está verificando práticas abusivas no comércio, como produtos fora do prazo de validade, vendas casadas, falta de transparência nos preços, propaganda enganosa e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível da loja.

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Segundo o Procon-BA, no ano passado, seis estabelecimentos foram notificados, dos 112 alvos da fiscalização. 

Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.