Colégio particular em Patamares é notificado pelo Procon para que apresente informações pedagógicas e financeiras

O colégio Marista, no bairro de Patamares, em Salvador, foi notificado pelo Procon nesta quarta-feira (29) para que apresente informações da política pedagógica e financeira praticada durante a quarentena.

A ação faz parte de uma série de fiscalizações a escolas privadas feitas pela a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, movidas por denúncias ou em colégios com número expressivo de estudantes.

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"A gente tem recebido muita denúncia de pais de alunos de que algumas escolas estariam com resistência a ouvir os pais, a dialogar ou até mesmo em conceder descontos por eventuais serviços não prestados. A palavra de ordem do Procon é conciliar. Aquela escola que não buscar a conciliação ou se fechar ao dialógo pode ser denunciada pelos consumidores e pode ser notificado pelo Procon-BA", afirma o superintendente do órgão, Filipe Vieira.

Ele explica que o Procon tem notificado algumas escolas "para obter informações sobre a programação pedagógica e o planejamento financeiro que elas estejam praticando nesse período, seja para reposição de aula, concessão de desconto ou para justificar a manutenção ou redução das mensalidades". A superintendência tem atuado em conjuto com o Ministério Público e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA.