Procon notifica 18 faculdades em Salvador após denúncias de cobrança irregular de mensalidades e problemas com aulas virtuais

Dezoito faculdades privadas de Salvador foram notificadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após denúncias de consumidores sobre cobrança injusta de mensalidades e problemas com aulas virtuais. Elas têm até 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos sobre a prestação dos serviços. 

“Segundo as denúncias, as faculdades não readequaram os contratos, ou seja, não reduziram os preços das mensalidades, uma vez que as aulas presenciais foram suspensas. Além disso, também reclamaram que não estão fornecendo aulas virtuais satisfatórias e nem estão disponibilizando meios de comunicação eficientes para que o consumidor possa entrar em contato de negociar novas propostas. São as mesmas reclamações do caso das escolas”, explicou o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas. 

SALVADOR

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As fiscalizações estão ocorrendo desde quinta-feira (23) na capital baiana, mas também serão realizadas no interior e Região Metropolitana de Salvador. Serão verificados como os serviços de aula e atendimento ao estudante estão sendo prestados, já que as atividades presenciais estão suspensas por causa da pandemia de coronavírus.

Diante do que for apresentado pelas instituições após as notificações, o Procon-BA poderá acionar Ministério Público (MP), propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre outras medidas para defender o consumidor.