MP recomenda medidas urgentes para contenção de casos de Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador

O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta (3) à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a adoção de “medidas urgentes” para prevenção e contenção de casos de Covid-19 nos estabelecimentos penais de Salvador. 

Segundo a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Andreia Ariadna, informações obtidas pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), do MP, apontam para aumento significativo de infecção de custodiados por Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador e ausência de médico na Unidade Penal Extraordinária (UPE), localizadas no Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura.

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Entre as medidas, que devem ser adotadas em prazo de 10 dias, estão a suspensão da entrada de presos oriundos do Centro de Observação Penal, portada de entrada para o sistema prisional, pelo período de quarentena mínimo estabelecido no Plano de Contingenciamento da Seap, ou a testagem prévia dos presos, encaminhado à Cadeia Pública somente aqueles não positivados e à UPE os positivados.

A promotora recomendou também providências imediatas para sanar a ausência de médicos na Unidade e a testagem de todos os presos em condições de ganhar liberdade, encaminhando os positivos para os postos de saúde da rede pública que realizam atendimento de pacientes com Covid-19.

Foi recomendada ainda a intensificação da busca de presos com sintomas gripais e a testagem em massa na Cadeia Pública para identificar contaminados e isolá-los na UPE, como instauração de inquérito sorológico na Cadeia para verificação de focos de infecção e levantamento dos visitantes que tiveram contato com os presos infectados.

Conforme a recomendação, foram identificados 21 presos com suspeita de Covid-19, cinco deles confirmados por testes positivos. Todos eles teriam sido transferidos para a UPE, criada em julho do ano passado para receber detentos com sintomas da doença da capital e região metropolitana e que deveria contar com equipe profissional de saúde e policiais especialmente capacitados no controle da Covid-19.

A promotora de Justiça destacou que nove internos com suspeita de Covid-19 da Cadeia Pública demoraram ou não foram transferidos para a UPE pela inexistência de médicos. Na recomendação, ela pontua que o MP, em visita à unidade, verificou que os servidores penitenciários e policiais penais usavam máscaras de pano e alguns utilizavam o item de proteção de forma inadequada.