A polêmica da suspensão dos créditos tributários existentes na mão de empresários de Salvador por parte da prefeitura pode estar perto do fim do atual capítulo. De acordo com o secretário de Fazenda da prefeitura, Mauro Ricardo Machado, esta semana será assinado um ato administrativo que promete dar fim ao problema.Apesar da promessa, Machado não quis adiantar o teor da resolução e nem se haverá cancelamento ou confirmação de créditos. Entre os maiores interessados no final da novela estão os proprietários de terrenos na região do bairro de Stella Maris que cederam suas propriedades para a criação do Parque das Dunas. Eles, porém, dizem que também não sabem do teor da decisão porque em nenhum momento houve chamamento da prefeitura para debater o fato.
Segundo Jorge Santana, criador da Universidade Parque das Dunas (Unidunas), todos os proprietários já estão cansados da incerteza produzida pela revisão dos créditos tributários e, ainda que saiba que esta semana há uma promessa e afirmar que os proprietários estão certos, não diz estar animado por uma solução positiva. Santana afirma que desde a última gestão havia pessimismo em relação á concessão de créditos.
“As indenizações tinham que ter sido pagas amigavelmente da maneira que haviam sido proposta. Mas então decidiram fazer a averiguação (da validade dos créditos). O que não podemos é ficar à mercê deste processo. O que podemos fazer é continuar como estamos, com uma atitude de paciência”, lamentou. Jorge Santana atesta a legalidade de todo o processo e diz que caso os créditos não sejam validados, a melhor solução é devolver as terras a seus donos originais.
O criador do Parque das Dunas admite inclusive que o espaço seja extinto e que os donos dos terrenos decidam vender as propriedades à Infraero para que a planejada ampliação do Aeroporto de Salvador enfim avence sobre a região da Lagoa do Abaeté. Isto ocorre porque o preço que a estatal dos transportes aéreos oferece um valor muito maior pelas terras do que a prefeitura concedeu em créditos tributários, que na avaliação de Jorge é “um papel difícil de negociar”.“É fácil fazer isto. Basta mudar o zoneamento da Lagoa do Abaeté. Mas é importante dizermos que é uma área que será destruída. É importante que se saiba que qualquer que seja a decisão da prefeitura, tudo isso partiu de uma avaliação deles próprios (sobre os créditos), mas nós achamos esta uma história desnecessária”, protesta.
Nota originalmente postada às 16h do dia 15
