Centro Antigo: imóveis serão desapropriados sem indenização
Medida faz parte do Sistema de Cultura, que será sancionado amanhã |
Publicado em 06/01/2014, às 06h04 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O confisco de imóveis urbanos que não cumpram uma função social será feito sem pagamento de indenização aos proprietários. A medida compõe o Sistema Municipal de Cultura (Simc), que o prefeito ACM Neto sanciona amanhã na Câmara de Vereadores. O vereador Leo Prates (DEM) é o relator do projeto, que tramitou por seis meses na Câmara Municipal. O Simc também inclui a inclusão de Salvador no Sistema Nacional de Cultura e a instituição de um regime especial de propriedade a patrimônio de relevância para a cultura local. As informações são do A Tarde.
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