Após cinco anos de atraso, prefeitura faz novo contrato milionário para construir escola para crianças autistas

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), homologou o novo contrato licitação destinada à conclusão da obra da Escola Municipal do Curralinho, localizada no Stiep. A unidade educacional foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em 2021, com ordem de serviço anunciada no ano seguinte. Nesta semana, o município anunciou a revogação do contrato inicial da obra, apontando que a rescisão contratual ocorreu de forma “consensual”.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

CIDADANIA AMERICANA

AGORA: Suprema Corte barra tentativa de Trump e mantém cidadania automática para nascidos nos EUA

MERCADO DA BOLA

Mais uma saída? Goleiro do Bahia deve deixar o clube nesta janela de transferências

A obra deveria ter sido entregue em 2023. No entanto, quatro anos depois, a construção estava sem previsão de conclusão. Para as obras, a gestão municipal já havia pago mais de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 10 milhões oriundos do Ministério da Educação (MEC) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), custeando boa parte do empreendimento.

Desta vez, o município prevê que o contrato esteja orçado em R$ 6,75 milhões, quase a metade do valor já gasto. A nova previsão da prefeitura é de que a obra seja entregue em até cinco meses.

Questionada pelo BNews, a Smed negou que o empreendimento esteja "abandonado". "Ao contrário, foi uma medida administrativa necessária para viabilizar uma nova contratação, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e condições técnicas adequadas para a conclusão do empreendimento. A homologação da nova licitação, publicada oficialmente em 29 de junho de 2026, demonstra que a administração municipal já adotou todas as providências necessárias para garantir a continuidade da obra", destaca a pasta.

A empresa contratada é a Nordeste Engenharia, a mesma do contrato anterior. A Escola Municipal do Curralinho seria destinada para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seria administrada pela Associação dos Amigos do Autista (AMA-BA). Segundo a prefeitura, a organização ainda contaria com uma sede no local, construída juntamente com a parceria com o governo federal. A previsão era que, em 2023, pelo menos 800 alunos fossem matriculados. No entanto, o projeto nunca foi finalizado.

A Secretaria Municipal da Educação reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a transparência dos atos administrativos e a ampliação da infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, garantindo que obras estratégicas sejam concluídas com responsabilidade, eficiência e segurança jurídica", pontua a pasta.

Custos altos

Os custos da escola saltaram desde a assinatura da ordem de serviço. Uma reportagem da BNews Premium, editoria de matérias especiais sobre denúncias, investigações e apurações exclusivas, de março de 2025 revelou com exclusividade que os valores saltaram de R$ 12 milhões para R$ 16,2 milhões, devido aos quatro aditivos aprovados pela prefeitura de Salvador ao longo do período. Tomando como base o orçamento inicial do projeto, o governo Bolsonaro arcou com pouco mais de R$ 9,6 milhões via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O restante ficou a cargo da prefeitura de Salvador — cerca de R$ 6,6 milhões, com os aditivos já contabilizados.

Segundo dados recentes do Portal da Transparência, a gestão municipal destinou cerca de R$ 12.590.321,77 entre os anos de 2021 a 2025.

Ainda segundo os dados, a empresa Nordeste Engenharia, responsável pela construção, recebeu estimados em R$ 4,3 milhões em 2023, R$ 2,6 milhões em 2024 e apenas R$ 296 mil em 2025. Em 2026 a empresa não recebeu nenhum outro repasse antes do cancelamento do contrato.