Blocos afro e indígenas podem ter remissão de dívidas e isenção tributária

As entidades culturais de matriz africana, indígena e grupos tradicionais sem fins lucrativos de Salvador podem receber um incentivo para a manutenção de suas atividades carnavalescas. Através de uma medida de remissão de dívidas e isenção permanente de tributos municipais, 106 instituições cadastradas poderão se livrar de pendências que somavam mais de 1,1 milhão de reais.

O benefício abrange débitos acumulados do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as Taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), permitindo que blocos de reggae, samba, percussão e grupos de travestidos regularizem sua situação fiscal e concentrem recursos na preservação de suas tradições ancestrais e na produção dos desfiles.

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A lista definitiva das agremiações beneficiadas será validada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur), que fornecerá os dados para a aplicação automática do perdão das dívidas pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Para os gestores dessas entidades, a iniciativa representa um alívio após os anos críticos de paralisação durante a pandemia, quando muitas agremiações enfrentaram dificuldades para honrar compromissos tributários.