Conselho Estadual de Saúde solicita atuação do MP em investigação de suposta violência obstetrícia em maternidade de Salvador

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) emitiu uma nota manifestando seu repúdio e preocupação com a denúncia de violência obstretícia envolvendo a maternidade Albert Sabin, localizada em Salvador. Diante disso, solicitou atuação do Ministério Público (MP-BA) e do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) para apurar o caso.

Segundo relato de Liliane Ribeiro à TV Bahia, ela foi desrespeitada na unidade de saúde e obrigada a passar por um parto normal, mesmo com recomendação de cesária. A mãe afirmou ainda que foi abandonada pela médica antes da finalização do parto, levando ao falecimento do bebê durante a cirurgia. De acordo com a família, a profissional de saúde cometeu uma lesão no pescoço da criança.

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Em nota, o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, afirmou que "os relatos são extremamente graves e não condizem com o que preconiza o Sistema Único de Saúde, no que se refere as práticas humanizadas no parto e no atendimento obstétrico, visando reduzir a violência obstétrica e melhorar a experiência da gestante, do bebê e da família durante o processo de parto."

"É preciso haver uma investigação rigorosa para apuração de todos os fatos e que as devidas pessoas sejam responsabilizadas para que situações como essa não venham a se repetir", disse.

Diante da denúncia, o Conselho fará uma vistoria juntamente com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU), para avaliar a situação da maternidade e solicitou a Corregedoria da Saúde a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

Também encaminhou uma solicitação ao CREMEB que instaure os procedimentos necessários para investigar a conduta dos profissionais médicos envolvidos e que, se confirmadas as irregularidades, sejam aplicadas as medidas disciplinares cabíveis para prevenir situações semelhantes no futuro; e ao Ministério Público da Bahia investigação da denúncia e adoção d providências legais cabíveis, a fim de garantir o direito das parturientes a um atendimento humanizado e seguro.

Pronunciamento da Sesab

A Secretaria de Saúde (Sesab) emitiu duas notas esclarecendo os fatos. No primeiro comunicado, a pasta manifestou "profunda consternação diante do incidente ocorrido na maternidade Albert Sabin. Disse ainda que a "prioridade é a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos, incluindo pacientes, familiares e profissionais de saúde", e que abrirá uma sindicância para apurar o caso.

Em um novo pronunciamento, a pasta defendeu a atuação de seus profissoinais . "Todos os profissionais da Maternidade Albert Sabin são orientados a dar um tratamento digno a todos os pacientes. As condutas devem ser pautadas por um bom acolhimento e melhor assitência."