Decisão do STJ permite que hospital baiano contrate nova administração

Está suspensa a liminar que impedia o Hospital Espanhol, localizado em Salvador, de contratar, emergencialmente, uma organização social para administrar a instiuição de saúde. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a autora da decisão válida até o trânsito em julgado do mandado de segurança.

De acordo com a ministra, é válida a preocupação do TJBA em garantir a isonomia entre os participantes e os princípios norteadores da administração pública no procedimento de dispensa de licitação, entretanto, a liminar do TJBA traz grave risco às pessoas que dependem da rede pública de saúde.

SOLIDARIEDADE

Vídeo emocionante: Voluntários fazem cordão humano para puxar barcos que resgatam pessoas ilhadas no RS

BNEWS POP

Após morte de ator, Amazon toma decisão definitiva sobre série; saiba qual

Para que se compreenda o contexto da decisão, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a liminar impetrada pelo TJ-BA ocorreu após o Governo do Estado ter realizado um procedimento de contratação sem licitação, o qual culminou com a escolha da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde para ser a gestora do hospital. Entretanto, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), desclassificado no processo e antigo gestor do hospital, alegou irregularidades e impetrou mandado de segurança, obtendo uma liminar no TJ-BA.

Diante da situação de impedimento de uma nova contratação, o Estado da Bahia justificou ao Superior Tribunal de Justiça que a "paralisação do procedimento poderia causar grave lesão à saúde pública, principalmente em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças, que resultou no aumento das hospitalizações no estado e na necessidade de mais leitos e vagas de UTI". A alegação, então, foi aceita pelo STJ.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube!