Dieese aponta que reajuste oferecido pela Prefeitura de Salvador a professores tem "efeito ilusório"

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou os reais impactos do Projeto de Lei nº 9.865/2025, aprovado pela Câmara Municipal, que altera a remuneração dos professores da rede municipal de ensino. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (16), organizada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o órgão, em uma apresentação técnica, demonstrou que a legislação proposta pela Prefeitura de Salvador vai na contramão do plano de carreira da categoria.

Sindicalistas apontam que a lei acelera o desmonte de direitos históricos, como gratificações por tempo de serviço, avanços na carreira e mecanismos de valorização profissional.

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De acordo com o Dieese, a incorporação das gratificações de Regência de Classe e de Coordenação Pedagógica, juntamente com os reajustes que passaram a vigorar em maio de 2025, representaram aumentos significativos nos vencimentos básicos dos professores. Contudo, esse é um "efeito ilusório", uma vez que essa parcela remuneratória já compunha a remuneração anteriormente.

"Os valores fixos das gratificações foram baseados no valor vigente até abril/2025 com reajuste de 6,27% para todas os níveis e referências. No entanto, os reajustes nos vencimentos foram diferenciados", diz o Dieese na apresentação.

"Contudo, considerando que o vencimento incorporou a gratificação de Regência de Classe, no caso dos professores, e de Coordenação Pedagógica, nos casos dos coordenadores pedagógicos, existe uma diferença grande entre os valores das gratificações hoje e aqueles praticados anteriormente à aprovação da Lei 9.865/2025. Quando consideramos a remuneração total não notamos, devido à incorporação das gratificações de Regência de Classe e de Coordenação Pedagógica. Mas quando comparamos apenas os valores praticados a partir da aprovação da Lei 9.865/2025 e os praticados até abril desse ano, há diferenças grandes", acrescenta.

A apresentação foi conduzida pela supervisora técnica do Dieese, Ana Georgina Dias. Em entrevista ao BNews, ela detalhou que os valores não representam o ganho significativo para os servidores.

"Houve um movimento de incorporação de uma gratificação importante tanto para coordenadores pedagógicos quanto para professores, que era 45% do vencimento. Além disso, existem outras gratificações que eram pagas num percentual de 30% sobre o vencimento", detalhou. 

"O que acontece é que essas gratificações que eram pagas em percentuais, de 30%, elas passaram a ter um valor fixo. O que significa isso? Elas estão desatreladas agora do vencimento. Então, nos próximos anos, pode acontecer de um vencimento ter um reajuste e essas gratificações não. O que significa dizer que pode acontecer perdas e um descolamento dessas gratificações da remuneração total. Esse ano mesmo isso já significou uma perda se nós pensarmos que elas seriam 30% sobre o vencimento", ressalta a dirigente do Dieese. 

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