Empresa responsável pela reforma do Teatro Vila Velha era considerada de pequeno porte um mês antes de vencer licitação

Uma das obras mais importantes e aguardadas para o setor cultural soteropolitano, a reforma do Teatro Vila Velha, que fica no bairro do Campo Grande, em Salvador, está sob a responsabilidade da Construtora Pentágono. O detalhe é que a reportagem do BNews descobriu que a empresa era considerada de pequeno porte um mês antes de vencer a licitação do empreendimento, e estava em processo de mudança de enquadramento durante sua participação no edital.

Diligências

EM ÁREA DE MATA! Vídeo mostra momento em que polícia acha acampamentos de criminosos em operação contra o CV na Bahia

VEJA VÍDEO

"Isso é uma vergonha, é perseguição política", dispara Silas Malafaia após virar réu no STF por ofensas contra comandantes do Exército

📰 Quer estar sempre por dentro? Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e não perca nenhuma novidade! Clique agora e fique atualizado!

A reportagem obteve dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e observou que a Pentágono teve seu pedido para deixar de ser considerada uma empresa de pequeno porte protocolado no dia 2 de agosto de 2024 e aprovado no dia 6 de agosto de 2024.

No entanto, chamou a atenção da reportagem o fato da aberturas de propostas para as obras do Teatro Vila Velha ter sido iniciada pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop) justamente no dia anterior à troca de enquadramento da Pentágono: 5 de agosto. Após o início desta etapa, nenhuma nova oferta pode ser feita.

Vale lembrar, que as construtoras interessadas em gerir as obras do Teatro Vila Velha já haviam tido acesso ao edital de licitação no dia 27 de julho, por meio de uma publicação do Diário Oficial do Município (DOM), podendo ter enviado afertas à Sucop até o dia 4 de agosto.

O edital de licitação previa um “tratamento favorecido” para as microempresas e empresas de pequeno porte — como prevê a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006 —, porém mediante algumas adequações específicas. Uma delas era que a receita bruta da empresa não poderia ser menor do que o valor estimado da reforma do teatro — que era de, no máximo, R$ 13.066.894,73.

Como a Pentágono pretendia fazer uma oferta abaixo de R$ 11 milhões (R$ 10.976.265,85), a construtora não estaria apta ao “tratamento favorecido” descrito no edital, já que, de acordo com a lei, uma empresa de pequeno porte possui uma receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões — o que é duas vezes menor do que a proposta ofertada pela própria Pentágono.

A reforma do Teatro Vila Velha vai custar cerca de R$ 11 milhões à Prefeitura de Salvador, e será comandada pela Pentágono. O contrato tem duração de 360 dias, contados a partir da data da assinatura ocorrida no dia 3 de setembro. Com isso, a conclusão das obras só deve ocorrer a partir de setembro de 2025.

O que diz a Pentágono

O BNews questionou a Construtora Pentágono com relação à mudança de enquadramento da empresa durante a sua participação no edital de licitação da reforma do Teatro Vila.

A construtora destacou que nunca teve o objetivo de utilizar dos privilégios do "tratamento favorecido" dado a empresas de pequeno porte durante sua concorrência à licitação, devido ao seu faturamento.

Além disso, a Pentágono pontuou que o fato da mudança de enquadramento protocolada junto à Juceb ter ocorrido em meio a sua participação no edital foi "apenas uma coincidência".

Procurada pelo BNews, a Prefeitura de Salvador, através da Sucop, afirmou que processo ocorreu dentro da legislação vigente.

A Superintendência de Obras Públicas (Sucop) esclarece que a licitação foi conduzida de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006", diz a pasta.