Com histórico conturbado, empresa recém-contratada pela prefeitura atrasa salários de condutores do Samu em Salvador

Responsável desde o mês de fevereiro pela prestação de serviço de apoio operacional e dos condutores das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Salvador, a empresa terceirizada OZZ Saúde foi notificada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) por atrasar o pagamento dos salários de funcionários referentes ao meses de março e abril, além do vale-transporte e do auxílio-alimentação de maio.

A notificação foi realizada no último sábado (7) pela pasta através de um ofício enviado ao representante legal da terceirizada. No documento, ao qual o BNews teve acesso, a secretaria considerou a essencialidade do serviço público e que sua suspensão "pode causar danos irreparáveis aos direitos relativos à saúde pública e à vida dos cidadãos, decorrente da inexecução do contrato".

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De acordo com a Semge, a notificação é respaldada pelas cláusulas presentes no contrato, que colocam como obrigação o pagamento dos salários e benefícios em dia. No ofício, o órgão chamou a atenção para a possibilidade de rescisão contratual pelo descumprimento do prazo devido aos atrasos e solicitou que a empresa deveria apresentar, em um prazo de 48 horas contadas a partir do recebimento da notificação, uma justificativa para o ocorrido.

Além disso, pediu para que, caso a situação já tivesse sido regularizada, enviasse documentos que comprovassem o pagamento.

Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) se pronunciou a respeito do caso. Em um vídeo, ele disse que o município realizou o pagamento de sua parte à OZZ na semana passada, com a terceirizada assumindo o compromisso de pagar aos funcionários até sexta (6), o que não aconteceu.

"A gente não tem culpa porque quando fazemos uma licitação, qualquer empresa do Brasil pode participar. Essa empresa participou e venceu", justificou. "Caso ela não pague os trabalhadores em dia, nós vamos rescindir o contrato e convocar a segunda colocada ou realizar uma nova licitação", completou, afirmando ainda que acionou o secretário Thiago Dantas.

A OZZ Saúde possui um histórico conturbado de relações trabalhistas na prestação de serviços ao Samu em outros estados do país, como Paraná e Santa Catarina. Nesses locais, também houve casos de atrasos no pagamento de salários, resultando até mesmo em greves. No caso de Santa Catarina, o contrato da companhia com o governo estadual venceu no final de dezembro do ano passado.

O edital de licitação que escolheu a terceirizada como operadora do Samu em Salvador foi publicado no dia 12 de novembro do ano passado e sua homologação como escolhida foi publicada em edição do Diário Oficial do Município do dia 4 de fevereiro, quase três meses depois.

Ao BNews, a Secretaria Municipal da Saúde confirmou a vigência do contrato e a notificação feita à empresa. A equipe aindaprocurou a assessoria de imprensa da OZZ Saúde por meio de e-mail e ligações telefônicas, mas não obteve êxito até o fechamento desta reportagem. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.

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