Faculdade fundada por candidata a vereadora de Salvador é acusada de não entregar diploma a alunos: 'Mais de seis meses sem resposta'

Uma mulher identificada como Lívia Sereno compartilhou um vídeo em seu perfil no Instagram denunciando a Faculdade Internacional De Evolução Profissional (Fiep), localizada no bairro de Piatã, em Salvador, de não entregar seu diploma referente a um curso concluído em dezembro de 2023. A instituição de ensino foi fundada pela candidata a vereadora na capital baiana Carla Mota (Republicanos).

Por meio do desabafo, a mulher relata que se formou no curso de Optometria em dezembro de 2023, colou grau no dia 13 de março de 2024, mas, até hoje, não recebeu o diploma. "O prazo do MEC é de 60 dias para expedição do diploma após a colação de grau. Seis meses já se passaram e nenhum canal oficial me responde de nenhuma forma", relatou.

Campanha

Ministério da Saúde lança campanha de vacinação para torcedores que vão à Copa do Mundo; saiba mais

PALPITE

Antes do anúncio oficial, Alcolumbre disse a senador que Messias seria derrotado por 8 votos; veja

Ainda de acordo com Lívia, o perfil oficial da faculdade deletou todos os comentários deixados por ela nas publicações do Instagram e foi bloqueada. Na sequência, ela desabafa sobre a postura da candidata Carla Mota, CEO da faculdade.

"Eles não me falam nada e agora me bloqueiam e apagam todos os comentários de mais pessoas que também entraram nessa (..) A CEO é a Carla Mota, candidata a vereadora do Republicanos em Salvador. Ela não entrega nem o que é de direito da pessoa dentro da faculdade dela, que é o meu diploma, e de outras tantas pessoas que estão sem. Vocês acham que ela vai entregar alguma coisa fora da faculdade para qualquer pessoa como vereadora?", disparou.

Nos comentários no vídeo de Lívia, mais de cinco pessoas relataram que estão passando pela mesma situação. "Possuo apenas o certificado de conclusão expedido após a colação. Diversas vezes tentei me comunicar com a faculdade e sempre sem sucesso. Situação é comunicação lamentáveis", disse um. "Também estou aguardando meu diploma, a última vez que responderam disseram que estava em processo. Agora estou muito preocupada e angustiada, não posso perder meu diploma, muito dinheiro, tempo e dedicação investidos", desabafou outra.

Resposta

Procurada pelo BNews, a candidata a vereadora e fundadora e CEO da Fiep, Carla Mota, afirmou a denunciante Lívia Sereno é uma "bolsista, ex-professora, que hoje trabalha em uma instituição concorrente, em outro estado, que tenta pela segunda vez arranhar a imagem da instituição, bem como a de Carla Mota, para obter resultados profissionais na sua nova empregadora".

Disse ainda que a instituição encontra-se devidamente regularizada conforme a Portaria nº 307 de 15 de outubro de 2020, e segue seus trâmites normais de todos os seus atos dentro da legislação educacional brasileira, desde a fundação até os dias atuais, e explicou a questão do diploma.

Ao BNews, Lívia rebateu e afirmou que não tem como objetivo atacar a imagem da instituição. "Escolhi a FIEP para cursar minha graduação por confiar e admirar a instituição. Como professora e coordenadora de pós-graduação em outras instituições, essa escolha reflete o apreço que tenho pela FIEP", disse 

Leia a nota de Carla Mota completa:

Carla Mota, fundadora e CEO da FIEP Faculdade Internacional de Evolução
Profissional, vem esclarecer as acusações indevidamente sofridas através de Livia Sereno, na rede social Instagram.

A FIEP encontra-se devidamente regularizada conforme a Portaria nº 307 de 15 de outubro de 2020, e segue seus trâmites normais de todos os seus atos dentro da legislação educacional brasileira, desde a fundação até os dias atuais.

No tocante aos alunos concluintes todos receberam devida documentação com nomenclatura de: Certificação de Conclusão de Curso, juntamente com Histórico Escolar os quais possuem o mesmo poder de direito de atuação equivalentes a um diploma até que esse venha a ser disponibilizado.

"De fácil consulta pública pode se obter as devidas informações, pois: "prazo de validade de um certificado de conclusão de graduação não tem uma data de expiração específica, pois, uma vez emitido, ele atesta permanentemente que o indivíduo cumpriu todos os requisitos para a conclusão do curso superior.

No entanto, para situações específicas, como concursos públicos ou processos seletivos, o certificado pode ser exigido dentro de um período após a conclusão, geralmente até a emissão do diploma definitivo. O diploma, que é o documento final, também não expira. Ambos são válidos indefinidamente, a menos que haja alguma irregularidade ou fraude no processo de emissão (...)”.

No entanto, o mais comum das instituições de ensino é emitir o certificado de conclusão de curso com validade de 1 ano, renovável por igual período, tal prática também é exercida pela FIEP

Ademais em toda existência da IES, essa jamais deixou de cumprir a rigor a legislação, além de ter ser cumprido também seu papel social gerando colaboração e grande assistencialismo social para a comunidade soteropolitana realizando sempre promoção de saúde visual, devolvendo a dignidade do direito de enxergar para milhares de cidadãos, realizando suas atividades de extensão, aulas clínicas e estágios supervisionado, em comunidades e órgãos de grande relevância, como: APAE, Secretária de Educação,Secretaria de Segurança Pública, Associação Baiana de Deficientes Físicos, Mansão do Caminho, Policiais Militares - Bahia, Recriar (Crianças Autistas) e diversas outras comunidades das periferias.

Em todas essas ações, realizamos exames de vista e doamos óculos, na sua grande maioria. Vale ressaltar que inúmeros eventos científicos foram realizados na Assembleia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores, todos gratuitos e abertos à população se conscientizar sobre a importância da saúde visual para o desenvolvimento humano. 

Por fim, a denunciante se trata de uma bolsista, ex professora, que hoje trabalha em uma instituição concorrente, em outro estado, que tenta pela segunda vez arranhar a imagem da instituição, bem como da Carla Mota, para obter resultados profissionais na sua nova empregadora, todavia a forma humanizada que a FIEP trata o ensino, seus alunos, colaboradores, assim como as atitudes de inovação e defesa da causa, faz com que a FIEP continue evoluindo em seu percurso existencial"

Atualização da decisão:

Após a repercussão do caso, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar as supostas irregularidades relacionadas à emissão de diplomas pela Faculdade Internacional de Evolução Profissional (FIEP). Durante a investigação, a instituição informou que possui contrato de prestação de serviços educacionais com a Universidade Castelo Branco (UCB), responsável pelo registro dos diplomas dos alunos concluintes.

Segundo a faculdade, os documentos estavam em processo de emissão em parceria com a universidade certificadora e que todos os estudantes já haviam recebido certificado de conclusão de curso e histórico escolar, documentos considerados válidos para comprovar a finalização da graduação até a expedição do diploma definitivo.

No decorrer do procedimento, o Ministério Público solicitou informações adicionais e documentos comprobatórios. A FIEP apresentou, entre outros itens, modelo de diploma, protocolos de entrega, registros de alunos que já receberam o documento, circulares informando sobre a regularização da emissão e comunicações realizadas com estudantes para atualização de dados necessários à confecção dos diplomas.

Em audiência realizada na promotoria no dia 9 de julho, representantes da instituição afirmaram que a emissão dos diplomas depende da atualização de documentos por parte de alguns alunos e que os atestados de conclusão começaram a ser emitidos em maio de 2025.

Após análise do material apresentado, a 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor concluiu que os diplomas estão sendo expedidos e que a instituição tem adotado medidas para regularizar a situação junto aos estudantes. Dessa forma, o Ministério Público entendeu que não há interesse de agir que justifique a continuidade da investigação e determinou o arquivamento do procedimento, sem prejuízo de reabertura caso surjam novas provas de irregularidades.