A educadora e influenciadora digital Bárbara Carine, conhecida nas redes como "Uma intelectual diferentona", trouxe à tona uma denúncia sobre o programa Jovem Aprendiz na capital baiana. Segundo relatos recebidos por ela, estudantes entre 14 e 24 anos — em sua maioria jovens negros e periféricos — estariam sendo direcionados para funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) nas escolas municipais de Salvador.
O Jovem Aprendiz é uma política pública de incentivo ao primeiro emprego, voltada à formação profissional e à geração de renda para famílias de baixa renda. A ideia é oferecer capacitação e inserção em áreas diversas, ampliando as perspectivas de carreira. No entanto, de acordo com Bárbara, a prática relatada contraria os objetivos do programa e reforça estigmas históricos.
Esses jovens estão sendo colocados para limpar banheiro, jogar lixo fora. É o único lugar que o jovem negro da periferia pode estar? Estamos perpetuando estigmas escravocratas, colocando pessoas negras em postos subalternizados. Isso não é só uma violência simbólica, é uma violência racial”, afirmou a influenciadora em vídeo publicado nas redes sociais.
Bárbara, que relembrou sua própria experiência no antigo Menor Aprendiz, destacou a importância de garantir oportunidades que abram caminhos profissionais para além da sobrevivência imediata. O BNews questionou a prefeitura de Salvador sobre as denúncias. De acoirdo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a informação não procede.
Confira nota da prefeitura em relação ao Programa Jovem Aprendiz:
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), esclarece informações referentes ao Programa Jovem Aprendiz, sobre a participação de jovens em funções nas escolas da rede municipal.
O Programa Jovem Aprendiz é uma política pública federal prevista na Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 11.479/2023, pela Instrução Normativa SIT nº 146/2018 e pela Portaria MTE nº 3.872/2023, além do artigo 429 da CLT. Trata-se de um instrumento de inserção social e profissional que assegura aos jovens formação técnico-profissional metódica, em conformidade com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, além de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
Na Prefeitura de Salvador, o programa é desenvolvido exclusivamente em atividades administrativas de caráter socioeducativo e inclusivo, em consonância com a legislação vigente e com o objetivo de ampliar oportunidades, fortalecer vínculos e promover a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade.
É importante destacar que as situações relatadas envolvem empresas terceirizadas especializadas em Serviços Gerais, contratadas pelo Poder Público. Essas empresas, por determinação legal (Lei Federal nº 14.133/2021), são obrigadas, sob pena de rescisão contratual, a cumprir a cota de aprendizagem, vinculando a prática às suas atividades de natureza jurídica.
A SEMGE reafirma que a responsabilidade pela seleção, matrícula em curso de aprendizagem e acompanhamento dos jovens é das empresas contratadas, cabendo à Prefeitura o papel de acolher, orientar e apoiar tanto os aprendizes quanto as empresas no cumprimento da legislação.
Reforçamos que o contrato de aprendizagem não deve ser confundido com mera substituição de mão de obra, mas sim compreendido como instrumento pedagógico e formativo, com acompanhamento de entidades formadoras habilitadas.
Por fim, a SEMGE se coloca à disposição das empresas terceirizadas para prestar orientações, apoio técnico e acompanhamento no cumprimento da legislação trabalhista e educacional, reafirmando seu compromisso com a inclusão, a formação cidadã e a construção de um futuro com mais oportunidades para a juventude de Salvador.
Confira o vídeo completo:
Reprodução Vídeo e Ilustração
