Ministério Público promove ação gratuita em Salvador para reconhecimento de paternidade; saiba onde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), está promovendo neste sábado (2), das 9h às 16h, no Estacionamento ‘E’ do Shopping da Bahia, uma ação de reconhecimento de paternidade. A ação acontece pelo órgão há 26 anos, segundo relatado pela promotora de Justiça e coordenadora cível do MP-BA, Aurivana Braga.

“O objetivo é trazer o projeto Paternidade Responsável, trazendo exames de DNA gratuitos para toda a população. Então, quem não, as crianças e adolescentes que não tiverem o nome do pai no registro de nascimento, o pai e a mãe podem comparecer com seu documento de identidade e trazer o registro de nascimento da criança e do adolescente que nós estaremos aqui disponíveis para realizar o exame de DNA”, disse Aurivana, ao BNews. 

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Vale ressaltar que, de acordo com dados da Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), a Bahia registrou mais de 70 mil crianças sem o nome do pai desde de 2020, ficando atrás apenas de São Paulo. 

“Salvador, este ano, apenas no primeiro semestre, nós já temos registrados cerca de 4.500 crianças, sem o nome do pai no registro de nascimento. Então, nós do Ministério Público tentamos combater isso, efetivando ações dessa natureza”, continuou Aurivana, reforçando que, para além da ação, os serviços podem ser encontrados na sede do MP nos 417 municípios da Bahia.

A iniciativa, neste sábado, vai contar com a disponibilidade de exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. A equipe organizadora é composta por promotores de Justiça e servidores do MP-BA, com o intuito de aumentar o número de reconhecimentos, assegurando assim, o direito à filiação para crianças e adolescentes.

“Hoje eu estou aqui para registrar a minha filha, que é uma criança e precisa do registro para ter um reconhecimento patológico garantido por lei”, disse ao BNews o ajudante de carga, Leonardo de Jesus, ressaltando que ainda não tinha registrado a filha, de dez meses, pois estava viajando.

O operador de máquina, Jorge Sena, foi até o mutirão para reconhecer a paternidade do filho dele na certidão da neta. “A ação é muito interessante e vai ajudar muitas família que não tem condições de pagar por serviços como esse”, disse em entrevista ao BNews. 

A ação faz parte do projeto Paternidade Responsável, como afirma a assistente social, Patrícia Jardim. “Você, cidadão, cidadã, que está desejando providenciar questões que envolvem reconhecimento de paternidade, exames de DNA de crianças que ainda não foram registradas pelo pai, acordo de pensão alimentícia, emissão de segundas vias de certidão de nascimento, casamento ou óbito, basta comparecer hoje, sábado, dia 2 de agosto, até 16 horas, portando a sua identidade”, explicou ela. “Os DNAs são gratuitos, coletados na hora. Obviamente que o resultado não sai na hora, mas, oportunamente, os resultados serão abertos em audiência com promotor de justiça”, concluiu.

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