Salvador
Moradores da Avenida Oceânica, na Barra, estão se queixando da poluição sonora e da falta de fiscalização dos órgãos responsáveis em relação aos eventos que são realizados no Largo do Farol da Barra.
Dos pequenos abusos, como os percussionistas, aos de médios, como os bares e restaurantes com músicas ao vivo ou com som e os de grandes eventos, que contemplam carros de som, trios elétricos, palcos, shows e afins, tem de tudo nessa confusão sonora", postou a Associação dos Moradores e Amigos da Barra (Amabarra) nas redes sociais.
A Associação denuncia ainda que "alguns eventos começam antes do sol raiar e outros se estendem após os horários permitidos. Não há para quem reclamar, já que denúncias já foram protocoladas na SEDUR, e nada de efetivo acontece".
Segundo Waltson Campos, Presidente da Amabarra, no último final de semana, eventos esportivos, que estavam programados e autorizados no Farol, começaram a emissão da poluição sonora, bem cedo.
"Isso é uma constante, o que irrita os moradores e os que só querem apreciar o local, sem essa zoeira. Acreditamos que a prefeitura, não tenha mais condições de enfrentar esse problema. Faltam ações de conscientização, equipes de fiscalização e vontade política de resolver isso. Acreditamos, também, que não haja competência nos órgãos que deveriam atuar nessa questão. Já realizamos várias reuniões com a SEDUR, informando dos problemas, eles ficam de agir mas, não o fazem. Isso só demonstra o desinteresse em agir. A CLE que libera a licença dos eventos, deveria exigir aos que querem realizar eventos em locais residenciais, respeito a essa questão do assédio sonoro", explicou.
O BNews procurou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Em nota, a pasta informou que "realiza constantemente fiscalização de combate à poluição sonora na Barra e que nos finais de semana intensifica com a Operação Sílere, uma ação conjunta com as polícias Militar e Civil e a Transalvador".
O comunicado diz ainda que "de acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é permitido a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos. Para denunciar, o cidadão deve ligar para o número 156", finaliza a nota.
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