Moradores denunciam falta de manutenção e instalação irregular dos pisos táteis em bairro boêmio de Salvador

A promessa de acessibilidade prevista em lei esbarra na realidade das ruas do Rio Vermelho. No bairro boêmio de Salvador, os pisos táteis, instalados para orientar e proteger pessoas com deficiência visual, têm se transformado em obstáculos e motivo de insegurança para pedestres.

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Em Salvador, a padronização das calçadas é regulamentada pela Lei Ordinária nº 8.140/2011, que determina, entre outros pontos, a obrigatoriedade da instalação de piso tátil direcional e de alerta. O objetivo, conforme estabelece a norma, é garantir acessibilidade, autonomia e segurança às pessoas com deficiência visual ou baixa visão, por meio de texturas perceptíveis ao toque dos pés ou da bengala.

No entanto, o cenário encontrado em diversas vias do Rio Vermelho contrasta com o que prevê a legislação. Há passeios de diferentes formatos, alturas e materiais, em muitos trechos, os pisos táteis estão desgastados, mal posicionados ou simplesmente terminam diante de degraus, buracos e desníveis. 

Os moradores relatam, em denúncia divulgada nas redes sociais, que é preciso redobrar a atenção ao caminhar pelo bairro. Com calçadas inclinadas, esburacadas, degraus inesperados e trechos em que o piso tátil é instalado de forma irregular, sem continuidade lógica. 

Outro problema identificado é o uso incorreto dos dois tipos de piso tátil. O modelo direcional, com faixas em relevo, deveria indicar o caminho a ser seguido. Já o piso de alerta, com relevos circulares, serve para sinalizar obstáculos ou mudanças de nível. 

CONFIRA:

Entretanto, o que se observa em vários trechos é a mistura indiscriminada dos dois padrões, muitas vezes sem a cor amarela característica que facilita a identificação por pessoas com baixa visão.

Ainda segundo a denúncia, um dos poucos exemplos citados como adequados está no passeio em frente ao restaurante Catarina Paraguaçu, na Rua João Gomes. No trecho, o piso tátil está instalado de forma correta e o passeio apresenta melhores condições de conservação. Contudo, basta avançar alguns metros para que o padrão mude e os problemas reapareçam.

Ao BNews, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) esclareceu que sua atuação se restringe à manutenção de passeios públicos, como praças, canteiros centrais e áreas compartilhadas. Segundo o órgão, calçadas localizadas em frente a imóveis, sejam residenciais ou comerciais, são consideradas passeios particulares e, portanto, de responsabilidade dos proprietários.

A Seman afirmou ainda que não possui poder de fiscalização ou autuação. De acordo com o órgão, eventuais irregularidades em passeios privados devem ser comunicadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que seria responsável por fiscalizar e notificar os proprietários, caso necessário. 

A secretaria explicou que o poder público precisa ser provocado para agir nesses casos. A equipe do BNews entrou em contato com a Sedur, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.