MPF investiga omissão de agências federais sobre fiação de energia e internet em Salvador

O emaranhado de fios em postes espalhados pela cidade agora serão investigados na esfera federal por uma suposta ausência de fiscalização. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (7) um procedimento administrativo para apurar se a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm sido omissas.

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O órgão quer saber se fiscalização da instalação e manutenção de fios elétricos e cabos de telecomunicações em postes de Salvador estão sendo realizadas por parte das duas agências. A portaria foi assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes.

O novo procedimento foi formalizado a partir de um inquérito civil aberto em 2021 que já tramitava no MPF sobre o tema. Segundo a portaria, o objetivo agora é acompanhar e fiscalizar especificamente a atuação das duas agências reguladoras federais diante de possíveis irregularidades cometidas por concessionárias de energia e operadoras de telecomunicações na fiação instalada nos postes da capital baiana. O problema é recorrente em diversas cidades brasileiras, associado a riscos de acidentes, quedas de fios e impacto visual nas ruas. Em Salvador, diversos postes acumulam fios emaranhados e danificados após a ação de vândalos e descaso de operadoras na remoção destes cabos.

Como primeira diligência, o procurador determinou o envio de ofícios à Anatel e à ANEEL, exigindo que as agências comprovem documentalmente, no prazo de 30 dias, quais ações de fiscalização realizaram e quais penalidades aplicaram, tanto à concessionária de energia elétrica Neoenergia Coelba quanto às operadoras de telecomunicações que atuam em Salvador. O MPF quer saber especificamente sobre instalação e manutenção de fios elétricos e cabos de transmissão de dados em postes da cidade durante o último ano.

Com as respostas da ANEEL e da Anatel, o MPF poderá avaliar se as agências reguladoras têm exercido de forma adequada seu papel de fiscalização sobre as empresas responsáveis pelos fios instalados nos postes de Salvador, podendo adotar medidas adicionais caso constate omissão ou insuficiência na atuação dos órgãos.

Procuradas pelo BNews, a ANEEL e a Anatel não haviam se manifestado sobre a instauração do procedimento até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para posicionamento das partes. A Neoenergia Coelba também foi procurada para comentar o procedimento, mas ainda não se manifestou.