Operação Dia dos Namorados da Codecon segue até esta quarta (12)

A Operação do Dia dos Namorados em Salvador segue até a próxima quarta-feira (12), promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

64 estabelecimentos foram  vistoriados, sendo que quatro foram notificados por irregularidades como ausências de informação de validade, ausência de informação de preço, falta de higiene e inadequação da lixeira.

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O objetivo da operação é fiscalizar as ofertas e verificar práticas abusivas de hoteis, lojas, floriculturas, sex shops, dentre outros locais em bairros de Salvador nos segmentos mais procurados neste período de Dia dos Namorados. 

O trabalho é verificar a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dos avisos sobre álcool para crianças, tabela de preços, informações sobre formas de pagamento aceitas, presença de gerador e extintor, alvarás, validade dos produtos, cumprimento de ofertas, condições higiênicas do local e dos alimentos armazenados, além de outros aspectos conforme as normas do CDC.

A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, explica que se a irregularidade encontrada for a primeira ocorrência e a infração considerada leve, o estabelecimento é notificado e tem o prazo de dez dias para fazer a regularização. Se o problema persistir ou a infração for recorrente ou grave, o estabelecimento é autuado e, posteriormente, uma multa é aplicada, podendo variar de R$ 900 a R$ 9 milhões.

Para denunciar, basta acionar a Codecon através do site codecon.salvador.ba.gov.br, do Fala Salvador 156, do aplicativo Codecon Mobile ou comparecer presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, à sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.