Pirambeira da Vitória: prédio inacabado vira dor de cabeça na Justiça e problema de saúde em bairro nobre de Salvador

Alta vegetação, resíduos de construção e animais como cobras e insetos fazem parte da rotina dos moradores de uma região de luxo, com prédios de alto padrão no m² mais caro da capital baiana. Essa é a rotina de quem reside no Porto Victoria, lidando diariamente com a carcaça do "Vitória Maris", na rua Aloísio Carvalho, localizada no Corredor da Vitória, em Salvador. A construção inacabada foi condenada por irregularidades e é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF). A equipe da BNews Premium traça agora um panorama do lugar, que ganhou apelido de "pirambeira".

O que deveria ser o "Vitória Maris", um mega condomínio residencial de 10 andares, com dois pavimentos superiores e sete subsolos, além de oito apartamentos e um duplex, sob a responsabilidade da Porto Vitória Empreendimentos Imobiliários LTDA, que contratou a Construtora Pereira Leite LTDA - EPP para executar as obras e aprovar os projetos de construção do imóvel, hoje enfrenta problemas sanitários, afetando a qualidade de vida dos moradores da região.  

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Desde 2015, o processo tramita na Justiça Federal, na 6ª Vara Federal Cível, em razão da violação da área de proteção ambiental. Mesmo com a pendência judicial, foram erguidos 10 andares de fundação para a construção do prédio. Em 2019, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu um alerta sobre o risco de desabamento na região. O processo judicial já indicava o elevado risco de colapso, o que se concretizou em 2020, durante o período de chuvas na capital baiana.

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As modificações no terreno durante a obra implicaram na queda de árvores e deslizamento de terra. “Há alguns anos, tivemos nosso bondinho interditado devido à queda de uma Baobá secular presente no terreno da construtora”, pontua uma moradora do prédio Porto Victoria em conversa à BNews Premium. 

O edifício Porto Victoria —  localizado a frente do terreno —  é o principal afetado pelo esqueleto do prédio. A moradora comenta que os moradores estão expostos a mosquitos da dengue e cobras vindas do terreno.  

Eles [construtoras] não limpam, considerando o alvará de demolição já era para ter funcionários aqui limpando o local, até porque o documento não impede isso. Estamos limitados em acessar o saguão devido a essa obra, ficamos com medo de aparecer algum bicho, até já foi encontrado cobras, escorpiões e ratos pelos funcionários da limpeza. Temos um funcionário que adquiriu dengue devido à fecundação de mosquitos na água acumulada da construção”, lembra a representante. 

Há um ano, a propriedade já havia sido alvo de uma ação do MPF, o qual pediu a demolição completa da estrutura, sob a alegação que prejudicava uma área de proteção ambiental. No entanto, a construtora recorreu da decisão, o que resultou na solicitação de uma nova perícia. 

A recente avaliação concluiu que o esqueleto do edifício está instalado em um solo desnivelado e que houve supressão da vegetação. Além disso, foi atestado que algumas seções do terreno são, de fato, de preservação ambiental, enquanto outras não.

Toda vegetação anteriormente presente na área periciada já se encontrava suprimida, restando apenas poucos indivíduos arbóreos distribuídos de forma esparsa, ou seja, perdida”, aponta o parecer executado pelo Ministério Público Federal, por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise,  solicitado pela Procuradoria da República na Bahia. 

No fim de março deste ano, a prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), emitiu um novo ofício solicitando a demolição da fundação do “Vitória Maris”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 28. 

Com o alvará emitido, o Edifício Porto Vitória, em contato com a BNews Premium, informou que aguarda a resolução do problema de forma segura e eficaz. 

Optamos por suspender o uso do bondinho e atrasar a manutenção para tentar resolver essa situação, pois são reformas caras e a gente investe o dinheiro, mas esse prédio inacabado prejudica o nosso uso e ninguém nos reembolsa. Foram vários contatos feitos com a construtora, mas sem nenhuma resposta. Eu espero que eles retirem essa estrutura o mais rápido possível, da forma mais segura possível e que espere o término da ação civil pública que irá determinar se isso aqui é área de proteção ambiental ou não, que é o que está sendo discutido no processo”, diz o empreendimento.   

Embora esteja com nome constando nos autos do processo, o advogado Carlos Magnavita Júnior informou que não faz parte da equipe de defesa há cerca de oito anos, ressaltando que José Francisco é o responsável pelo caso. No entanto, os contatos do defensor indicados nos registros estão desatualizados ou inexistem. A reportagem da BNews Premium está à disposição para ouvir as partes envolvidas, caso desejem se manifestar.