Polêmica! Após demissão em massa, hospital baiano é alvo de denúncias por mudança no modelo de contratação

O Hospital da Bahia, em Salvador, anunciou o desligamento de 33 técnicos em radiologia e uma biomédica. A medida, prevista para começar neste mês de agosto, provocou reação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (SINDIMAGEM-BA), que denuncia uma suposta substituição dos trabalhadores contratados pelo regime CLT por profissionais terceirizados e prestadores de serviço como Pessoa Jurídica (PJ).

As denúncias já são alvo de apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um procedimento para investigar a legalidade das demissões coletivas, a alegada ausência de negociação com a categoria e a possível adoção de um novo modelo de operação dos exames de imagem.

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Segundo o sindicato, a empresa comunicou o desligamento dos profissionais em julho. Após a notificação, representantes da categoria se reuniram com a direção do hospital, mas afirmam que não receberam explicações detalhadas sobre os motivos da decisão nem tiveram espaço para negociar alternativas às demissões.

A entidade também afirma que a ata da reunião teria sido alterada posteriormente para dar a entender que houve concordância do sindicato com o processo de desligamento, o que é negado pelos representantes dos trabalhadores.

Outro ponto levantado é que a Rede Américas não enviou representantes para a primeira audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho, realizada na Procuradoria Regional do Trabalho, em Salvador. Além das demissões, o sindicato afirma que a unidade de saúde abriu processos seletivos para profissionais da área de diagnóstico por imagem em regime de prestação de serviços.

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De acordo com a entidade, as vagas oferecem pagamento por plantão, sem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno.

Outra preocupação da categoria é a possível implantação de um sistema de operação remota dos equipamentos de tomografia computadorizada e ressonância magnética. O modelo permitiria que um operador acompanhasse simultaneamente exames realizados em diferentes equipamentos, mesmo estando em outra unidade.

O sindicato afirma que o projeto teria início em Salvador e, posteriormente, poderia ser centralizado em bases localizadas no eixo Rio-São Paulo.

Para a entidade, a mudança pode comprometer a assistência aos pacientes e contrariar dispositivos previstos na Resolução RDC nº 611/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece regras para o funcionamento dos serviços de radiologia, incluindo protocolos relacionados ao monitoramento dos pacientes e à atuação das equipes durante os exames.

Sobre o caso, o Hospital da Bahia informou que as demissões fazem parte de um processo de reestruturação financeira e organizacional, classificado pela instituição como uma decisão empresarial compatível com o cenário do setor de saúde. Acerca da possibilidade de operação remota, a unidade negou qualquer mudança no modelo de atendimento e afirmou que os exames continuarão sendo realizados por operadores locais, preservando os padrões de qualidade e segurança assistencial.

O Ministério Público do Trabalho segue analisando o caso e deve receber novos documentos apresentados pelo sindicato nos próximos dias.  As informações são do Jornal A Tarde.