Salvador
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou um decreto que cria a “Operação Especial Observatório das Paradas da Diversidade 2026”. A iniciativa é voltada para o planejamento e execução de ações para a realização das Paradas LGBTQIAPN+ nos bairros de Salvador. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).
De acordo com a publicação, a operação será Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) e terá caráter temporário, funcionando entre os dias 4 de julho e 13 de dezembro de 2026. Além disso, o município estabeleceu um limite de despesas de R$ 166.658,40 para custear a iniciativa.
Ainda segundo o decreto, a iniciativa tem como objetivos promover a visibilidade da população LGBTQIAPN+, fortalecer a identidade e a diversidade, combater a LGBTfobia e incentivar a criação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Com a publicação do decreto, a Semur tem o prazo de dez dias para enviar o Plano de Ação e as escalas de serviço para a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE). O documento deverá detalhar as atividades previstas, ações a serem realizadas e escalas dos serviços envolvidos.
A coordenação poderá solicitar servidores e empregados públicos de outros órgãos municipais para atuar nas atividades previstas no planejamento da operação.
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