Justiça extingue ação contra greve dos professores de Salvador após acordo da prefeitura com a APLB

Um acordo firmado entre a Prefeitura de Salvador e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia (APLB-BA) possibilitou o fim de uma batalha judicial envolvendo a greve da categoria realizada em 2025. A ação foi julgada pela desembargadora Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda, relatora da ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e extinta pela juíza no último dia 22 de janeiro.

Segundo ela, o termo de acordo registrado entre as duas partes "demonstra que as questões centrais da demanda foram ajustadas consensualmente entre as partes, esvaziando o objeto da presente ação".

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A greve dos professores municipais de Salvador durou 74 dias de paralisação. O principal pleito da categoria era a falta de um cumprimento do piso nacional, fixado em R$ 4.867,77. Aproximadamente 131 mil estudantes atendidos pelas unidades municipais ficaram sem aulas por conta do período.

Após a extinção da ação, a APLB afirmou que o resultado reforçou a importância da organização, da resistência e da luta coletiva em defesa dos direitos das/os profissionais da educação. "A entidade sempre sustentou que a greve foi um instrumento legítimo de reivindicação diante da falta de diálogo e do desrespeito do prefeito Bruno Reis às pautas da categoria", diz.