Prefeitura inicia processo para conceder orla de Salvador à iniciativa privada

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), anunciou a abertura de uma consulta pública para coletar contribuições da população sobre a concessão para a prestação de serviços públicos na orla da capital baiana. O trecho em questão do chamado Parque Orla, de acordo com a minuta contratual acessada pelo BNews, abrange as praias Boca do Rio, Praias dos Artistas, Praia de Pituaçu e Praia de Patamares.

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A consulta tem como objetivo envolver cidadãos, prestadores de serviços e organizações da sociedade civil. De acordo com a prefeitura, um portal online foi aberto para garantir "que o processo de concessão seja transparente e atenda às necessidades reais da comunidade".

A concessão envolve a gestão, manutenção e conservação de 3,5 mil metros de extensão da orla da avenida Octávio Mangabeira. Ao todo, serão construídos 34 quiosques e 70 barracas de praia. O prazo para a concessão é de 30 anos. A consulta começou na última segunda-feira (2) e vai até o dia 18 de setembro. A minuta do contrato e outros anexos foram disponibilizados no site https://concessaoorla.salvador.ba.gov.br/ para recebimento de propostas. 

Fase de estudos

No início do ano, a Prefeitura de Salvador autorizou estudos da empresa OrlaBR Administração de Mobiliário Urbano LTDA. envolvendo o trecho da orla. O objetivo é gerar fomento e aprimoramento dos serviços e da economia local, formalização e geração de emprego e renda, bem como desoneração e fonte de receita à administração municipal.

A empresa também é responsável pela gestão de quiosques da orla do Rio de Janeiro. Ao todo, ela administra 309 quiosques e 27 postos de Salvamento da orla marítima carioca, além de gerir os banheiros públicos, chuveiros e fraldários.