Projeto gratuito acontece em Salvador com objetivo de erradicar o sub-registro civil

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional de Identificação Civil, ou simplesmente "Registre-se!". O evento acontece nos dias 8 a 12 de maio, em Salvador, na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio.

Todos os serviços do projeto "Registre-se" serão gratuitos e funcionarão das 8h às 14h.

REPRESENTATIVIDADE

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Confira lista:

• Emissão de RG;
• Serviço de Intermediação de Mão de Obra - SINE Bahia;
• Corte de Cabelo;
• CadÚnico;
• Vacinação;
• Teste rápido de HIV e IST's;
• Orientação jurídica;
• Referenciamento para atendimento de Saúde;
• Vacinação;
• Orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público;
• Orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da
recepção de reclamações sobre morosidade processual

O cidadão deverá levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, etc), não sendo, contudo, obrigatória a apresentação para que usufrua dos serviços.

Em entrevista ao BNews, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, líder do projeto, revelou a emoção de organizar o evento. "Pessoalmente, é emocionante e gratificante. Uma oportunidade de demonstrar que o poder judiciário se preocupa com as pessoas, que estamos do lado da população.", disse.

Sobre a importância do "Registre-se", Rotondano revelou que o projeto tem o intuito de ajudar a população.

"A finalidade é identificar e documentar pessoas vulneráveis, como pessoas de rua, por exemplo. Fazer com que o cidadão passe a existir para o mundo, tirar essas pessoas do sub-registro. Com o registro, surgirão benefícios, a pessoa passa a ter seus direitos reconhecidos.", afirmou.

A ação da Corregedoria-Geral ocorrerá, também, em diversas comarcas no
interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana,
Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.

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