Salvador
Gabriel Bacelar/BNews
Ambulantes que trabalhavam na antiga rodoviária de Salvador e na passarela que dava acesso ao terminal realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (22), na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), em Salvador. A manifestação deixou o trânsito lento na região.
De acordo com informações apuradas pelo BNews, os trabalhadores alegam que a inauguração da nova rodoviária, localizada no bairro de Águas Claras, reduziu drasticamente o fluxo de pessoas na área do antigo terminal, impactando diretamente o movimento e o faturamento.
Equipes da Polícia Militar acompanham o ato para manter a ordem, enquanto agentes da Transalvador atuam para reorganizar o trânsito até a liberação total da via.
O BNews entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Ordem Pública (Semop), que esclareceu que em nenhum momento o Governo do Estado entrou em contato com a pasta para tratar da possível relocação desses trabalhadores que sobrevivem há anos daquela atividade.
"O que se vê é uma estrutura moderna, com várias lojas, mas aparentemente sem pensar no comércio informal, que é uma realidade da nossa cidade e que merecia, sim, ter um espaço destinado para abrigar esses inúmeros trabalhadores que hoje ficarão sem ter para onde ir", diz trecho da nota (veja a íntegra no fim da matéria).
A reportagem também entrou em contato com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), integrante do consórcio responsável pela administração da Nova Rodoviária da Bahia – Terminal Salvador.
Em nota, a concessionária afirmou que a administradora do Terminal Rodoviário de Salvador não possui responsabilidade sobre vendedores ambulantes que atuam no entorno da antiga Rodoviária.
"A atuação, ordenamento, realocação ou eventual regularização de ambulantes em áreas públicas é de competência exclusiva do Poder Público Municipal, conforme previsto na legislação municipal vigente e nas atribuições dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e ordenamento do uso do solo urbano. A SINART limita sua atuação à administração do novo terminal rodoviário, dentro dos limites físicos e contratuais da concessão, não cabendo à concessionária qualquer ingerência sobre atividades comerciais informais realizadas em áreas externas ou públicas sob gestão da Prefeitura", finalizou.
Como ficam os ambulantes?
A situação dos ambulantes já vinha sendo debatida pelo governo estadual e pela prefeitura de Salvador. Durante a entrega das chaves do novo terminal ao Governo da Bahia, no dia 12 de janeiro, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, destacou que a presença de vendedores em áreas públicas é de responsabilidade do Município, mas frisou que o Estado acompanha o caso:
"A presença de ambulantes em área pública municipal é responsabilidade do Município. […] Já sabemos quem são, temos negociação em curso e pretendemos criar condições de água, banheiro, condições dignas de resolução do assunto", afirmou.
Segundo o secretário, o espaço destinado aos ambulantes próximos à nova estação já foi mapeado, não havendo possibilidade de novos encaixes. Já em relação aos trabalhadores que permanecem na área da antiga rodoviária, Florence afirmou que caberá à prefeitura conduzir a solução, com apoio do Estado caso seja necessário.
A nova rodoviária foi inaugurada oficialmente em 19 de janeiro e começou a operar no dia 20.
Nota enviada pela Semop
"A Prefeitura informa que em nenhum momento o Governo do Estado entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para tratar da possível relocação desses trabalhadores que sobrevivem há anos daquela atividade.
O que se vê é uma estrutura moderna, com várias lojas, mas aparentemente sem pensar no comércio informal, que é uma realidade da nossa cidade e que merecia, sim, ter um espaço destinado para abrigar esses inúmeros trabalhadores que hoje ficarão sem ter para onde ir."
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