Salvador
A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que autoriza a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico da capital baiana. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Santana (PSD) e prevê a utilização de veículos sustentáveis para ampliar a mobilidade de visitantes na região.
De acordo com o texto, a medida tem como objetivo incentivar o turismo, melhorar o deslocamento de visitantes e garantir acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em uma das áreas mais visitadas da cidade.
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Segundo o projeto, os veículos deverão ter capacidade entre seis e oito passageiros, ser movidos exclusivamente por energia elétrica e contar com equipamentos de segurança, como cinto de segurança e sistema de rastreamento por GPS. A proposta também exige adaptações de acessibilidade, incluindo espaço para cadeira de rodas, rampa de acesso ou plataforma elevatória e assentos reservados para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Os carros poderão realizar até oito saídas por dia, em horários a serem definidos por regulamentação do Poder Executivo.
O projeto estabelece que os veículos devem circular pelos principais pontos do Centro Histórico de Salvador, incluindo locais como o Largo do Pelourinho, o Terreiro de Jesus, a Praça Municipal, o Museu Afro-Brasileiro, o Elevador Lacerda e a Casa do Carnaval da Bahia. O roteiro poderá ser ampliado ou alterado pela prefeitura.
A operação do serviço poderá ser realizada diretamente pelo município ou por meio de concessões e parcerias com empresas, cooperativas, associações culturais ou organizações da sociedade civil.
O texto também prevê que motoristas e operadores recebam qualificação sobre atendimento a turistas, acessibilidade, história do Centro Histórico e condução segura de veículos elétricos. Além disso, o Poder Executivo deverá instalar pontos de recarga elétrica em locais estratégicos da área de operação.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que as características urbanas do Centro Histórico, recheado de ruas estreitas e ladeiras que atravessam a região, dificultam o deslocamento de visitantes, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
Segundo Felipe Santana, a implantação dos veículos elétricos pode melhorar a experiência turística, reduzir impactos ambientais e fortalecer a economia criativa da região. "Trata-se de uma ação estratégica, alinhada aos planos de revitalização do Centro Histórico e às políticas municipais de sustentabilidade, turismo e inclusão", declarou.
Caso seja aprovado, o projeto prevê que a prefeitura terá 120 dias para regulamentar o serviço, definindo rotas, horários e critérios de funcionamento. Atualmente o texto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador (CCJ) aguardando a definição de relatoria antes de ser aprovado no colegiado e ser apreciado no plenário.
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