Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação valoriza conexão entre o Direito e a Sustentabilidade

O atual cenário da sustentabilidade requer conexão direta com a tecnologia, sobretudo pelo avanço da modernização. Por essa razão, o 1° Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade acontece, nesta quinta-feira (18), no Wish Hotel da Bahia, situado no bairro do Campo Grande, em Salvador. Entre os participantes estão o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário estadual de Ciência,Tecnologia e Inovação (SECTI), André Pinho Joazeiro.

Questionado sobre a representatividade do evento para os três setores interligados, André destacou que o departamento jurídico precisa transitar por essas vertentes.

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“A sustentabilidade depende da tecnologia hoje, principalmente, na questão energética. Energia renováveis, verdes, solar, eólica, hidrogênio verde, a transição energética do mundo do carbono para o mundo verde é a pauta internacional. A ciência e tecnologia é central nesse processo e trazer a discussão para os meios jurídico e empresarial é fundamental, porque a regulamentação desse processo, tudo que é inovação começa desregulamentado, ninguém sabe ainda como regulamentar direito porque está começando agora, por exemplo, hidrogênio verde. O meio jurídico tem que estar atento para essas inovações e começar a discutir essas pautas com um pouco mais de profundidade”, descreve. 

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), o congresso tem, entre os objetivos, a meta de avaliar o tema da sustentabilidade à luz do Estado Democrático de Direito, com ênfase à livre iniciativa, a inovação, a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas e indução de políticas públicas internas e internacionais. 

“O estado da Bahia é líder nacional em energias renováveis, tanto eólica quanto solar, em termos de geração e disputa de leilões. Está saindo na frente com o Parque Tecnológico de Transição Energética para criar uma base importante para o hidrogênio e combustíveis verdes. Temos um projeto de R$ 12 bilhões chegando da Acelen para produção de combustíveis verdes, R$ 3 bilhões de pesquisas na área de transição energética. Estamos saindo na frente, preparados para esse momento e inovando”, destaca André Pinho, titular da SECTI.