Sexo oral dentro de carro pode ser considerado crime? Entenda

Após o caso do casal gay praticando sexo oral no banco traseiro de um carro de aplicativo, no último domingo (1), na Barra, em Salvador (BA), surgiu a dúvida entre as pessoas se a prática poderia ou não ser considerada como um crime.

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Relembre o caso

O motorista de aplicativo, identificado apenas como Zeca, de 23 anos, começou uma corrida na rua César Zama, com destino ao Rio Vermelho. Durante o trajeto, dois dos três passageiros à bordo começaram a se beijar e, após o veículo chegar próximo da região da Vitória, um deles começou a fazer sexo oral no companheiro. O momento foi registrado pela câmera do carro.

Ao perceber o ocorrido pelo retrovisor, Zeca tentou encerrar a corrida em um ponto onde costuma ter viaturas policiais, no Largo da Vitória, mas não encontrou nenhum carro da corporação. Pouco tempo depois, ele andou até a rua da Graça, parou o carro e pediu para os passageiros desembarcarem.

O motorista relatou que houve ameaça de agressão ainda dentro do carro até desencadear em uma briga do lado de fora do veículo.

Praticar atos sexuais dentro de carro é crime?

Sim. De acordo com o Uol, a prática de sexo oral em um carro de aplicativo, mesmo sendo um veículo particular, pode ser considerada crime.

O delegado de polícia e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), André Santos Pereira afirmou que o caso configura o crime de ato obsceno, mesmo sendo dentro de um espaço privado. O fator determinante para tornar o ato ilícito é a visibilidade ou a possibilidade de terceiros presenciarem a cena.

Inclusive, o motorista Zeca pode buscar uma recuperação financeira por conta de possíveis danos morais e materiais causados por parte dos agressores. A gressão sofrida após o fim da corrida pode ser enquadrada como lesão corporal, já que houve ferimento, ainda que leve.

Medidas tomadas após a repercussão do caso

Em nota, a Uber informou que baniu a conta do usuário envolvido assim que tomou conhecimento do episódio. A empresa ainda disse que disponibilizou seguro e apoio psicológico ao motorista, incluindo atendimento gratuito. Os passageiros ainda não se posicionaram acerca do ocorrido.

Clique aqui e confira o vídeo produzido pela equipe do BNews sobre o caso: