VÍDEO: Promotora diz que espigões no Buracão comprometem funcionalidade da praia à população; assista

Em meio aos imbróglios sobre a instalação de espigões na praia do Buracão, em Salvador, a promotora Hortênsia Pinho afirmou que a capital baiana vive um “risco de sombreamento” das praias devido a construções de empreendimentos. A promotora participa, nesta terça-feira (6), da audiência pública que discutirá o sombreamento na Praia do Buracão.

Sobre as construções na praia do Buracão, Hortênsia Pinho aponta que há um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que comprova o sombreamento do local. A promotora ressalta que um inquérito civil foi instaurado para apurar a situação. 

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“Temos um inquérito civil que apura [o caso]. Um documento da Universidade Federal comprova que os prédios no Buracão realmente vão sombrear [a região], comprometendo a funcionalidade daquela praia. A gente vai à praia tomar sol, não tomar sombra. Esse é o enfrentamento e a gente vai entrar com ação na Justiça. É importante dizer que não é um caso específico da praia do Buracão. Salvador vive hoje [um risco de] sombreamento de todas as praias”, disse Hortênsia Pinho.

A promotora afirma que a praia é um “bem comum da população” e que o sombreamento “significa usurpação da sua finalidade e privatização das praias”. Hortênsia Pinho destaca ainda a necessidade da prefeitura de alterar alguns pontos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para evitar o sombreamento das praias soteropolitanas. 

“É preciso que a gente tenha um precedente positivo em relação à praia do Buracão e diga não ao sombreamento das praias. [A] praia é um bem de uso comum do povo e o seu sombreamento significa usurpação da sua finalidade. É muito importante uma articulação da sociedade civil para que a gente possa alterar alguns artigos do Plano Diretor, que de alguma forma facilitam esse tipo de usurpação de bem de uso comum do povo. É muito importante o momento de discutir o PDDU, que renova a oportunidade da gente aperfeiçoar nossa legislação e dar um basta ao sombreamento das praias de Salvador”, finaliza.