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Procon-BA apresenta resultado da operação 'Chamas'

Publicado em 19/06/2015, às 08h34   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), apresenta resultados da "Operação Chamas", voltada para a fiscalização de lojas de fogos de artificio, que aconteceu nos dias 16 e 17 de junho. A operação conjunta foi realizada entre o órgão e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados – CFPC e Delegacia do Consumidor - DECON, ambas da Policia Civil, SFPC – Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Exercito Brasileiro - 6ª Região, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, Secretaria Municipal de Urbanismo – SUCOM; e Corpo de Bombeiros, vinculado à Polícia Militar da Bahia.
O objetivo da operação foi verificar e fiscalizar a legislação correlata ao Código de Defesa do Consumidor – CDC e orientar a população sobre os seguintes direitos e deveres: disposição de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor - CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda; condições para o pagamento à vista, inclusive descontos; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de exposição, advertência, etc); política de troca e emissão de documento fiscal contendo informações do valor aproximado da totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais em relação a cada mercadoria ou serviço.
Ao todo foram fiscalizados 18 estabelecimentos e destes, 15 foram autuados foram: PATY A COOPERATIVA, localizada na Av. Luís Viana Filho – Paralela, onde foram encontrados produtos impróprios ao consumo, expostos à venda, onde não consta no rótulo informação de Registro no Exército Brasileiro.
A BARRACA OS TRAPALHÕES, localizada na Av. Luís Viana Filho – Paralela, onde foram encontrados produtos impróprios ao consumo, expostos à venda, onde não consta no rótulo informação de Registro no Exército Brasileiro e não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor – CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.
BARRACA BOM PREÇO - Av. Luís Viana Filho – Paralela, não dispõe de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor – CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento e exposição de produtos à venda sem preço visível e ostensivo ao consumidor.
ATACADÃO CARAMURU localizada na Av. Luís Viana Filho – Paralela, onde foram encontrados produtos impróprios ao consumo, expostos à venda, onde não consta no rótulo informação de Registro no Exército Brasileiro e não dispõe de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor – CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.
A BARRACA XUXA, Av. Luís Viana Filho – Paralela, autuada por comercializar produtos impróprios ao consumo, expostos à venda, onde não consta no rótulo informação de Registro no Exército Brasileiro,
BARRACA AMÉRICA, localizada na Av. Luís Viana Filho – Paralela, por dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor – CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento,
Barraca SENHOR DO BONFIM, localizada na Av. Luís Viana Filho – Paralela, por comercializar produtos impróprios ao consumo, expostos à venda, onde não consta no rótulo informação de Registro no Exército Brasileiro.
XUXA RICARDO FOGOS na rua 25 de dezembro, nº27, no bairro da Ribeira, foi autuado por não dispor de um exemplar Código de Defesa do Consumidor – CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento e concessão de  desconto para as modalidades à vista em dinheiro (espécie), porém não concede desconto para as modalidades à vista, cartão de débito automático e para o cartão de crédito em parcela única.
FOGOS BOMPREÇO, localizado no Condomínio Rio das Pedras, no bairro do Imbuí, por não dispor foi autuado por não dispor de um exemplar Código de Defesa do Consumidor – CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, produtos expostos à venda sem preço visível e ostensivo ao consumidor e desconto diferenciado.
DISTRIBUIDORA CARAMURU, Al. Horto Bela Vista, nº808, localizado no Horto Bela Vista, foram autuados por: não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor - CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; produtos expostos à venda sem preço visível e ostensivo ao consumidor (prateleira superior) e expor  à venda produtos sem data de fabricação.
ATACADÃO CARAMURU, localizado no Loteamento Vila Mariza, Qd.01 Estrada da Muriçoca, no bairro de São Marcos, autuada por não dispor de  um exemplar do Código de Defesa do Consumidor - CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento e expor produtos à venda sem preço visível e ostensivo ao consumidor.
OS TRAPALHÕES, na Rua Rodolfo Coelho Cavalcante, nº15 – Stiep, autuado por comercializar produtos impróprios ao consumo, expostos à venda, onde não consta no rótulo informação de Registro no Exército Brasileiro e por não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor - CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.
LAURO DE FREITAS FOGOS, localizado na Avenida Osvaldo Gordilho, nº989 – São Cristovão, por comercializar produtos expostos à venda não apresentando informação de data de fabricação, impossibilitando configurar a data de validade do produto.
PIROARTE, localizado na Avenida Santos Dumont, nº4.474, KM 3,5, Estrada do Coco, autuados por expor produtos expostos à venda sem preço visível e ostensivo ao consumidor e desconto diferenciado.
ARAGÃO FOGUETEIRO, localizado no Parque do Abaeté, nº 126 – Itapuã, por não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor - CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido e expor à venda produtos sem informação de data de fabricação.
Já os estabelecimentos CASA ANDRADE, localizado na Rua 10 de Novembro, nº 54 na Barros Reis, DISTRIBUIDOR CARAMURU, localizado na Rua Ademar Pinheiro Lemos, nº 396, Imbuí e ATACADÃO ESTRA CARAMURU, localizado na Rua da Vitória, nº527, no município de Cruz das Almas, foram fiscalizados, mas nenhuma infração foi encontrada.

Classificação Indicativa: Livre

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