Procon-BA autua três estabelecimentos na Operação Chamas

Publicado em 18/06/2016, às 09h53 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A Operação Chamas - Fogos Juninos, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), autuou três estabelcimentos por descumprimento da legislação consumerista. A fiscalização foi realizada em Salvador e Lauro de Freitas, nos dias 15 e 16 de junho, em parceria com o Exército Brasileiro, a Coordenação Fiscalização Produtos Controlados - CFPC, o Departamento de Polícia Técnica, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Ministério Público Estadual, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon)

Ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados e os três autuados foram: Xuxa, Varejão dos Fogos e Fogos Bompreço. Entre as irregularidades constatadas destacam-se a venda de produtos com precificação inadequada, com datas de validade vencidas e sem data de fabricação. Os estabelecimentos autuados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa formal junto ao órgão, sendo-lhes resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos processos administrativos instaurados.

Classificação Indicativa: Livre