Uma reunião para discutir a atual situação obstétrica e neonatal no Estado da Bahia aconteceu na terça-feira (15), na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, a reunião contou com a participação de representantes dos governos Estadual e Municipal, bem como das principais maternidades da Bahia. “A reunião de hoje dá continuidade a um trabalho que começou há cerca de 15 dias, quando o MP foi chamado pela reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para debater a situação da Maternidade Climério de Oliveira. Nesta reunião, que aconteceu no dia 1º deste mês, foi apontado como um problema a mudança de perfil da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, que teria direcionado sua ação para a área de alto risco, não atuando no risco habitual, o parto natural. O encontro de hoje visou dar continuidade ao debate e propor encaminhamentos”, destacou Rogério Queiroz.
Dentre os mais importantes assuntos debatidos, o coordenador do Cesau destacou a retomada do atendimento num percentual de 30% para os casos de parto com risco habitual pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães. “Isso irá evitar ou, pelo menos, minorar o problema de gestantes em cadeiras nas demais unidades”, pontuou o coordenador do Cesau. Outro ponto destacado foi o fato de que outras unidades, a exemplo do Centro de Parto Natural da Mansão do Caminho, têm tido disponibilidade de vagas, chegando a ficar com leitos ociosos, o que, conforme Rogério Queiroz, se deve a “uma cultura ainda persistente de não se buscar esses centros de parto normal, que têm uma capacidade instalada e qualidade na assistência muito boas”. Outro problema apontado foi o dos municípios no entorno de Salvador que não assumem os casos de risco normal, ou seja, os partos normais que seriam feitos nesses municípios. “Essas gestantes, sobretudo nos finais de semana, são sistematicamente enviadas para Salvador superlotando nossas unidades”, reforçou Rogério.
Os principais encaminhamentos foram, no que toca ao Estado, o compromisso, por parte da Secretaria Estadual de Saúde, de que a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto retomará o atendimento, em 30% da sua capacidade, para os casos de risco habitual. No âmbito municipal, por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a retomar o Grupo Condutor no Âmbito do Conselho de Secretários Municipais de Saúde para discussões, como a da Rede Cegonha, dos leitos e da rede de obstetrícia, principalmente na região metropolitana de Salvador. “Neste momento, o papel do MP, por meio do Cesau, é fazer esse acompanhamento”, salientou Rogério Queiroz, destacando que uma terceira reunião de continuidade já está marcada para o dia 21 de março para que os participantes tragam propostas de solução para os problemas apontados no encontro de hoje.
Fonte: MP/ Bahia
