O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quarta-feira (30), da Operação Manipulação. A ação, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), investiga esquema de desvio de verbas da Saúde por meio de fraudes a licitações, no munícipio de Palmas do Monte Alto, no centro-sul da Bahia.
O esquema foi descoberto pela CGU, em 2010, a partir de relatório do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (31º Sorteio - Palmas do Monte Alto), que identificou a participação da Limpel Comércio e Representações nas fraudes. A empresa foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família, em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. Outras constatações foram fracionamento de despesas de materiais hospitalares e sobrepreço na aquisição de produtos odontológicos.
As investigações da operação levaram à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, ex-secretário municipal de Administração de Guanambi (BA). Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em outras duas ações penais, em uma delas inclusive por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.
Segundo denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004 os acusados teriam fraudado sete procedimentos licitatórios, todos na modalidade carta-convite, com a finalidade de reformar escolas municipais, em Guanambi (BA), envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O esquema foi inicialmente descoberto em relatório da CGU (15º Sorteio - Guanambi).
De acordo com o MPF, Donato está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso de Pindaí (BA), em que o acusado mantém contrato fraudulento com a prefeitura municipal para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.
