Instituto habilitado para gerir UPA do Cabula é acusado de fraudes no RJ

O Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas) foi habilitado, ao lado do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), pela diretoria de licitações da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cabula. O ato da diretoria é uma das fases da licitação que escolherá quem será o responsável por administrar a unidade de saúde que funciona no Hospital Geral Roberto Santos, que atualmente já é gerida pelo IGH.

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Foto: Paulo M. Azevedo/BNews

No entanto, o Ibas carrega em seu histórico uma acusação de integrar um esquema de fraude formado por prefeituras, empresas e organizações sociais no estado do Rio de Janeiro.

Em fevereiro do ano passado, a Polícia Civil fluminense deflagrou a operação Cerro, com o apoio do Ministério Público Estadual, que prendeu pelo menos quatro pessoas, entre elas um subsecretário da prefeitura de Teresópolis.

De acordo com os investigadores do caso, o esquema atuava em Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Três Rios, Mangaratiba e na capital Rio de Janeiro. O grupo envolvia, além do Ibas, outras duas entidades classificadas como organizações sociais: Inasi e Instituto Ser Brasil.

Segundo a polícia fluminense, os integrantes do esquema são acusados de crimes como associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude no caráter competitivo das licitações.

Os investigadores também revelaram, na época da operação Cerro, que entre 5% e 10% dos contratos firmados pelas organizações sociais eram usados em propina.

A operação foi desencadeada depois que a Polícia Civil aprofundou as investigações acerca da morte de um jornalista na cidade de Miguel Pereira, interior do RJ, no ano de 2014. Pedro Palma trabalha em uma reportagem que versava sobre fraudes em licitações no município.

Qualificação Bahia – Cinco meses após a deflagração da operação no Rio de Janeiro, o Ibas foi qualificado pelo governo da Bahia como Organização Social (OS). A qualificação permite que o instituto atue no estado na área da saúde.

Contatado pelo BNews, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, disse que não conhece o instituto que concorre à gestão da UPA do Cabula. O titular da Sesab apontou ainda que a avaliação para conceder a qualificação de OS às entidades é feita pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). "Não conheço o instituto. O processo da licitação ainda não se concluiu. Essas seleções de organizações sociais, quem faz é a Secretaria de Administração (Saeb), por meio do Conselho de Gestão de Organizações Sociais (Congeos)", atribuiu.

Atualizada às 18h48

Publicada originalmente em 10/06 às 17h25