Convênio entre prefeitura e entidades filantrópicas amplia atendimento para doenças raras

A Prefeitura firmou nesta quarta-feira (11) convênios com a Apae, Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC) e o Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher para ampliação do atendimento, via Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes com doenças raras, além de pessoas com deficiência física e intelectual ou que necessitam de suporte psicossocial.

O evento ocorreu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates.

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Também estiveram presentes Davina Brandão, representante do Centro Nzinga; Tatiana Amorim, diretora técnica Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae; Carlos Dumet, superintendente administrativo do IBR; Pedro Guimarães, presidente e fundador do NACPC; Derval Evangelista, presidente em exercício da Apae; e Geraldo Leite, presidente da Fundação José Silveira.

A parceria com essas entidades, que já possuem reconhecimento e expertise no município, ocorre após abertura de um chamamento público. A Apae, o IBR e o NACPC já são habilitados pelo Ministério da Saúde como Centros Especializados em Reabilitação (CER II), enquanto que o Nzinga está habilitado como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). 

“Estamos nessa primeira etapa assinando contrato especificamente com as quatro entidades, somando investimento anual de R$ 33,5 milhões, que será importantíssimo para que a gente possa ampliar a atenção a pessoas com deficiência, inclusive pessoas com deficiência rara”, disse o prefeito. Ele aproveitou a ocasião para fazer a entrega de uma van, que será usado pelo IBR para o transporte dos pacientes atendidos na instituição.

Tabela

O secretário Leo Prates lembrou que a Prefeitura criou uma tabela de incentivos para os serviços contratualizados com as instituições filantrópicas. “A partir dela foi possível abrir o chamamento possibilitando a assinatura dos contratos. Cabe à SMS tanto a prestação do serviço público quanto induzir a criação de novos serviços de saúde. Hoje, é dado um passo importante porque conseguimos a inclusão de doenças raras na Apae”.

De acordo com Tatiana Amorim, diretora técnica de Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae,  graças à parceria firmada com a Prefeitura o atendimento a pacientes com doenças genéticas será expandido.

Ainda de acordo com a gestora, a perspectiva é que com o recurso a Apae passe da atual média de 30 pacientes com doenças raras,atendidos por mês para 20 pacientes por semana.