Mutirão para concessão de pensão vitalícia para crianças com microcefalia realiza 85 atendimentos

Um mutirão de perícias para a concessão da Pensão Especial Vitalícia a crianças com microcefalia realizou na manhã deste sábado (25), oitenta e cinco dos 108 atendimentos agendados na agência do INSS do bairro de Brotas, em Salvador. 

A ação foi fruto de um trabalho conjunto entre a secretária municipal de Promoção Social (Sempre) e Combate à Pobreza e o Ministério da Cidadania. A ação contou com as presenças da secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, e da secretária da Sempre, Ana Paula Matos.  

DECISÃO

Recurso de desembargadora baiana será julgado no plenário do STF; saiba detalhes

Justiça

Urgente! Tenente é absolvido e ex-PM é condenado a 13 anos de prisão por morte do menino Joel

Em setembro de2019, uma Medida Provisória foi assinada, instituindo o benefício para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika no valor de um salário mínimo. 

“É uma vitória muito importante para essas famílias, já que o benefício anteriormente tinha caráter temporário de até 3 anos. A participação efetiva da Sempre desde o início desse processo foi de extrema relevância para alcançarmos essa conquista”, avaliou a secretária. 

Também acompanharam as perícias o diretor da Unidade de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Sempre, Wagner Andrade; a diretora de Proteção Social Especial, Juliana Portela; a diretora de Proteção Social Básica, Emanuele Rodovalho; e o gerente de Benefícios, Télio Barroso.