Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro de 2021

A cobrança dos reajustes anual e por faixa etária dos planos de saúde, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, será paga em 12 meses, a partir de  janeiro de 2021. 

De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última quinta-feira (19). 

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A entidade definiu ainda os reajustes máximos que poderão ser cobrados para os planos individuais regulamentados, que são os contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e para os planos anteriores a essa legislação, que têm o reajuste regulamentado por termos de compromisso. 

“A decisão relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais será publicada no Diário Oficial da União, mas sua aplicação permanece suspensa até janeiro de 2021, conforme Comunicado nº 85 da ANS.”

A suspensão dos reajustes foi decidida em  agosto, diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica causada pela pandemia e do cenário de redução de uso dos serviços de saúde no período. 

“A medida da ANS buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos”, disse a agência reguladora.

De acordo com o órgão, a suspensão do aumento alcançou 20,2 milhões de beneficiários, no caso do reajuste anual por variação de custos - que representam 51% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos a esse tipo de reajuste.