Representantes de clínicas e hospitais cobram mudanças na reforma tributária
Categoria cobrou do prefeito ACM Neto um maior debate sobre o projeto |
Publicado em 02/05/2013, às 18h09 Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)
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Os impactos da reforma tributária na saúde do município foram discutidos em audiência pública na manhã desta quinta-feira (2), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. No debate promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Casa Legislativa foram expostos pontos que, para os representantes de hospitais e clínicas precisam ser aprimorados no projeto de autoria do Executivo. Um documento com sugestões da categoria à proposta foi entregue ao subsecretário municipal da Fazenda, George Tormin.
De acordo com os representantes da categoria, a reforma tributária, da forma que foi apresentada, se for aprovada, causará enfraquecimento econômico das instituições médicas e hospitalares, afronta à legislação de finanças públicas, à legislação de pagamento via precatório e à decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o leilão de precatórios.
Uma maior flexibilidade dos impedimentos para as instituições que estiverem no Cadastro Cadastro Municipal de Inadimplentes (Cadin) também foram cobrados pelo representante da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia, Ricardo Costa.
Mais do que expor os pontos que necessitam ser aprimorados, os representantes da categoria cobram que o prefeito ACM Neto cumprisse a promessa de formar uma comissão técnica da prefeitura, liderada pelos secretários da Saúde e da Fazenda, para discutir com os profissionais das clínicas e hospitais os impactos da reforma tributária para a saúde.
Um vídeo com a promessa do prefeito de discutir a reforma tributária com a categoria foi exibido na audiência pública e comentado pelo presidente da Asheb, Marcelo Brito, que entregou uma cópia do DVD para o subsecretário da Fazenda George Tormin, que prometeu passar as sugestões da categoria para o prefeito ACM Neto.
“Queremos que o prefeito o prefeito ACM Neto, seu chefe, cumpra o que ele prometeu e discuta com a categoria pontos desta reforma tributária. Sabemos que a cidade tem uma arrecadação baixa, mas não se pode sobrecarregar a classe médica desta forma para resolver esse problema”, declarou Brito.
Ampliar debate
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) destacou a importância de “um debate amplo para que o projeto da reforma tributária seja aprimorado”. A vereadora, que também é médica, voltou a defender que o projeto não tramite em regime de urgência para que seja discutido de forma satisfatória com os vereadores, com a categoria e coma a sociedade.
O vereador J. Carlos Filho (PT), presidente da Comissão de Saúde, coordenou a audiência pública e também ressaltou a importância do debate “para que se chegue a um denominador comum”.
Na mesma linha, o vereador Arnando Lessa cobrou mais tempo para se discutir a proposta e parabenizou as presenças do líder e vice-líder do prefeito ACM Neto na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS) e Léo Prates (DEM), respectivamente.
Na mesa da audiência, participaram, ainda, o presidente da Casa Legislativa, o vereador Paulo Câmara (PSDB); o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Bahia (Sindhosba), Eduardo Olivas; o vice-presidente da Associação Baiana de Medicina, Robson Moura; e o diretor-jurídico da Asheb, Agnaldo Bahia.
Também marcaram presença no debate público os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) Alemão (PRP), Gilmar Santiago (PT) e Orlando Palhinha (PP).
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Os impactos da reforma tributária na saúde do município foram discutidos em audiência pública na manhã desta quinta-feira (2), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. No debate promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Casa Legislativa foram expostos pontos que, para os representantes de hospitais e clínicas precisam ser aprimorados no projeto de autoria do Executivo. Um documento com sugestões da categoria à proposta foi entregue ao subsecretário municipal da Fazenda, George Tormin.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a vereadora Fabíola Mansur (PSB) destacou a importância de “um debate amplo para que o projeto da reforma tributária seja aprimorado”. A vereadora, que também é médica, voltou a defender que o projeto não tramite em regime de urgência para que seja discutido de forma satisfatória com os vereadores, com a categoria e coma a sociedade.
