Alan Sanches debaterá Ato Médico e programa “Mais Médicos”

Na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (1º), o deputado estadual Alan Sanches, que é médico por formação e representante da categoria no estado, anunciou a realização de audiência pública na Casa, com intuito de esclarecer os pontos tidos como polêmico do Ato Médico, lei que regulamenta o exercício da medicina, já sancionada pela presidente Dilma Rousseff, bem como do programa “Mais Médicos”.

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De acordo com o deputado, o debate já foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico e está marcado para o dia 13 de agosto. Além dos representantes da classe médica no estado, foram convidados o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

De acordo com Alan Sanches, a meta é trazer autoridades do estado e do governo federal para que todas as dúvidas sejam esclarecidas. “A medida provisória n° 621 que instituiu o programa “Mais Médicos”, por exemplo, recebeu ao todo 567 emendas do Senado e da Câmara Federal e tem gerado muitos questionamentos da classe médica em todo país. Portanto, o objetivo é envolver diretamente os médicos atuantes na Bahia, entidades da classe médica, conselhos profissionais, universidades e estudantes dos cursos de medicina, assim como a sociedade para que suas dúvidas possam ser esclarecidas e colaborações possam ser dadas”, pontuou, complementando que tudo isso em prol de uma saúde melhor.

No que diz respeito ao Ato Médico, segundo o parlamentar, os nove pontos vetados do Artigo, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças, também tem sido motivo de polêmica e precisa de esclarecimentos. “A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde e todos esses pontos estarão na pauta”, destacou.