Nesta quinta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto do governador Jaques Wagner declarando que os imóveis pertencentes a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, onde funciona o Hospital Espanhol, são bens de utilidade pública.
Segundo a publicação, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Estado da Bahia, o domínio pleno dos imóveis enfitêuticos denominados “Hospital Espanhol” e “Centro Médico Manuel Antas Fraga”.
Ainda de acordo com a publicação, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), "está autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário, em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se, para tanto, dos recursos que dispuser".
O decreto nº 15425 entra em vigor hoje. A medida tem como finalidade buscar soluções práticas, objetivas e saneadoras para tornar possível a breve retomada da capacidade assistencial, operativa e administrativa da instituição.
Na tarde da última quarta-feira (10), em reunião entre a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o hospital, instituições financeiras e secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e do Município de Salvador (SMS), mediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Hospital Espanhol pediu a suspensão das dívidas por 120 dias e um novo investidor para não fechar.
De acordo com o Ministério Público, diretores da instituição entregaram aos representantes das instituições financeiras e das secretarias de Saúde propostas que serão analisadas nos próximos 30 dias, devendo suas conclusões serem apresentadas ao MP.
As quatro propostas sugeridas no MP foram: o pagamento da dívida da prefeitura, que segundo a presidência, é de R$ 1 milhão de reais; o pagamento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no valor de R$ 1,3 milhão, referente aos serviços prestados em agosto; antecipação de pagamento da Planserv e suspensão das cobranças dos bancos e da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia) por quatro meses.
Depois de várias tentativas de negociação de dívidas, incluindo o empréstimo de R$ 120 milhões, com o intuito de resolver a crise financeira enfrentada pelo Hospital Espanhol, em Salvador, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou o encerramento das atividades da unidade de saúde.
Nesta quarta-feira (10), em conversa com o apresentador Zé Eduardo, o presidente do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, comentou como estava a situação na unidade de saúde.
“Os médicos levavam papel higiênico, compravam remédios para paciente internado, às vezes o almoço era arroz com ovo. A situação era a pior possível, e eu digo a você que o corpo clínico do Hospital Espanhol era formado por profissionais extremamente qualificados. Nossa preocupação é com um déficit de leitos na Bahia, de mais de 300 mil. Acabando o Hospital Espanhol, ficaria indisponível para a população 300 leitos, sendo desses, 75 é leito de UTI. É uma coisa muito ruim para sociedade”, afirma.
E continua: “precisamos verificar onde está o buraco. Tem que ter bastante transparência. Tem dinheiro público ali dentro. Precisamos saber para onde foi o dinheiro, o empréstimo feito pela Caixa Economia, pela Desenbahia. Não podemos aceitar o fechamento de 300 leitos. A população de Salvador não será vítima de gestores que não tem capacidade para administrar uma unidade de saúde”.
O presidente comentou também sobre o atraso de salários dos funcionários da unidade. “Tem médico que tem honorário para receber de mais de R$ 1 milhão. Tem médico que já pediu demissão indireta, protegendo o seu direito. Nós temos hoje 2800 empregos diretos ali, que poderão deixar de existir. Uma situação muito complexa. A nossa visão é que a gente precisa discutir essa crise para ver qual é a saída. Os órgãos públicos têm que encontrar a saída”, dispara.
Francisco Magalhães finalizou dizendo que é preciso identificar os autores da má gestão. “Precisamos ver como foi gerido esse dinheiro. Quando começou a crise, dizia que R$ 40 milhões resolveria a situação. Eu penso que tem alguma coisa que precisa ser investigada e ver onde está a dificuldade desse hospital. Tem que investigar. Precisamos abrir essa caixa preta e ver onde estão os erros. Descobrir para onde foi esse dinheiro”.
Os quatro pacientes do Hospital Espanhol que ainda resistem dentro da unidade passarão por uma peregrinação nos próximos dias. Eles deverão ser transferidos para outras unidades de Salvador, porém a prefeitura já encontra dificuldades removê-los. Após três horas de reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) no Ministério Público da Bahia, o presidente do centro, Demétrio García, afirmou que ‘falta vontade política’ para resolver a situação.
A maior preocupação do gestor é com os 240 pacientes transplantados e 90, não transplantados que ainda continuam utilizando o setor de hemodiálise – o único em funcionamento no hospital. De acordo com García, o hospital tem um crédito de quase R$ 1 milhão devidos pela prefeitura de Salvador na gestão do ex-prefeito João Henrique. Caso esta dívida seja recuperada, a unidade pode voltar ao funcionamento por um período curto de tempo. “Falta vontade política para resolver isso. Se recebermos este aporte podemos voltar a curto prazo”.
Para o efetivo funcionamento, a diretoria do centro propôs aos fornecedores e aos representantes das secretaria de saúde do estado e município presentes no encontro, carência de um ano para alavancar o hospital. “Estamos muito preocupados, a situação é delicada e não podemos esperar muito. A Desenbahia e a Caixa não garantiram, mas o Banco do Nordeste sim”, explica. Os bancos pediram 30 dias para darem um posicionamento.
Ao final, o diretor do Hospital Espanhol ressaltou que o problemas precisa ser resolvido o quanto antes. “Se trata de uma tragédia hospitalar. Quando se tem uma catástrofe precisa ser resolvida urgente. Assim é o caso”.
