ANS suspende venda de 38 planos de saúde de dez operadoras

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta quinta-feira (28) a suspensão da venda de 38 planos de saúde de dez operadoras no Brasil. A proibição de comercialização para novos clientes começa a valer na próxima terça-feira (3).

Conforme o órgão, a decisão foi tomada após o recebimento de reclamações sobre a cobertura assistencial dos serviços no segundo trimestre.

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A suspensão faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor trimestralmente. A ação, diz a ANS, busca a proteção dos consumidores.

A retomada da venda dos 38 planos está condicionada a uma melhora nos resultados do monitoramento. A lista dos serviços suspensos foi publicada no site da ANS e está disponível abaixo.

"Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento", afirmou Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

Segundo a agência, as reclamações consideradas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir desses relatos, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas.

A ANS afirma que registrou 58 mil reclamações no período de 1º de abril a 30 de junho de 2023. Dos 38 planos com venda suspensa, 16 são da Unimed-Rio.

Em nota, a operadora disse que vem trabalhando para normalizar a situação. "A Unimed-Rio esclarece que a suspensão temporária de produtos não traz qualquer impacto para o atendimento aos seus clientes e nem impede a comercialização dos produtos ativos", afirmou.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), por sua vez, disse reforçar "o compromisso da saúde suplementar com o aprimoramento contínuo de seus processos".

A entidade também declarou que pesquisas de opinião realizadas por diferentes órgãos apontam que os serviços prestados pelas operadoras "são sempre bem avaliados por seus beneficiários, com índices que superam 80% de avaliações positivas".

"Atualmente são mais de 50 milhões de beneficiários de planos de saúde que juntos realizam mais de 1,8 bilhão de procedimentos por ano entre consultas, internações, terapias e exames, incluindo tratamentos de baixa, média e alta complexidade, urgências e emergências", declarou a associação.

VEJA OS PLANOS SUSPENSOS NAS DEZ OPERADORAS

Lista traz número de registro e nome comercial de cada um dos 38 produtos

1) FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA
473379157 - Novo Univida I - Apto
473380151 - Novo Univida I - Enferm
473360156 - Univida Coletivo por Adesão - Apto
473361154 - Univida Coletivo por Adesão - Enferm
477454170 - Univida Coletivo por Adesão IV - Apto
473362152 - Univida Empresarial III - Apto
473363151 - Univida Empresarial III - Enferm

2) UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
485570201 - Nacional Adesão Pós - Enf

3) ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A
473295152 - Essencial Empresarial Enfermaria Coparticipativo

4) ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS
485855207 - Blue Med - PME Litoral (enfermaria)
479199171 - Blue Med Santos Standard
480213186 - Global Standard
479472179 - PJ - Blue Med SP Standard
465778111 - Platinum Blue Standard
465691111 - Premium Plus Standard
465690113 - Premium Standard

5) UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
474301156 - Unifacil Plus - Ades + Enf + CP

6) UNIHOSP SAÚDE LTDA
478739171 - Executivo 100 Individual Familiar Enfermaria
478740174 - Executivo 300 Coletivo Empresarial Enfermaria

7) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
401806981 - Unimed Alfa
467683121 - Unimed Alfa 2
467691122 - Unimed Alfa 2
487586209 - Unimed Alfa 2 Ad
467675121 - Unimed Alfa 2 PPE
467669126 - Unimed Beta 2
467685128 - Unimed Beta 2
467687124 - Unimed Delta 2
467679123 - Unimed Delta 2 PPE
467681125 - Unimed Personal Quarto Coletivo 2
467689121 - Unimed Personal Quarto Coletivo 2
487582206 - Unimed Personal Quarto Coletivo 2 Ad
483647192 - Unimed Singular
433457004 - UniPart Alfa
468250125 - UniPart Personal Quarto Coletivo 2
480415185 - UniPart Singular Emp

8) SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
456407073 - Rubi

9) ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE
434094009 - Rubi individual/familiar - enfermaria com obstetrícia

10) SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA
435791014 - Santaris