Brasil teve prejuízo bilionário com vacinas vencidas na pandemia, aponta TCU

Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Brasil teve prejuízo de R$ 1,2 bilhão com vacinas que tiveram a data de validade expirada antes do uso durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o documento, foram desperdiçadas mais de 28 milhões de doses de imunizantes até dezembro do ano passado.

Em março, o tribunal abriu uma tomada de contas especial para apurar o caso. A equipe do TCU chegou aos valores depois de cruzar dados do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. As três esferas são responsáveis pelo prejuízo. As vacinas foram adquiridas em 2021 e 2022 e se inserem em um total de 820 milhões de doses compradas e recebidas como doação.

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O relator do processo, ministro Vital do Rêgo, apresentará nesta quarta-feira (18) um encaminhamento para a situação, que será votado pelo plenário do TCU. A sugestão da área técnica é notificar o Ministério da Saúde para que apresente em 30 dias um plano de ação com medidas a serem adotadas para aperfeiçoar a fiscalização e monitoramento de vacinas e evitar danos do mesmo tipo no futuro.

"O Ministério da Saúde não apresentou qualquer ação ou procedimento para quantificar efetivamente as perdas de imunizantes por expiração de validade, identificar suas causas ou orientar os entes subnacionais acerca do volume de perdas de vacina por expiração de validade", diz o relatório do TCU. Ao fim do processo, o tribunal poderá indicar responsáveis pelos danos financeiro causados, com condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

Ainda segundo o documento, 78,6% das doses vencidas nas secretarias estaduais estavam no Paraná. Já as perdas municipais concentraram-se nas secretarias de cidades localizadas em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, representando 65,6% do total do prejuízo.

De acordo com o Uol, as vacinas foram perdidas no auge da pandemia. Em 2021, o país contabilizou 411.028 mortes causada pela covid-19. No ano passado, foram 66.114. Os dados são dos cartórios de registro civil e estão disponíveis no Portal da Transparência.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que além das perdas e prejuízos verificados pelo TCU em 2022, desde que assumiu a pasta, a atual gestão constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento.

Ainda de acordo com o texto, a pasta informou que instituiu um comitê permanente para minimizar a perdas de medicamentos e insumos. Entre as medidas adotadas, estão:

- Pactuação junto aos estados e municípios para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade;

- Articulação via cooperação internacional para doações humanitárias;

- Retomada das campanhas de vacinação com adoção de nova estratégia, microplanejamento, e antecipação da multivacinação no Norte do país.